Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo

Nacionalidade: Brasileira
Naturalidade: Alagoano
Data de Nascimento: 18/07/1962
Filiação: Cláudio de Albuquerque Lima e Creuza de Albuquerque Melo
Estado Civil: Casado

• Mestrado
  Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
  Especialização
  Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Alagoas
  Graduação:
  Graduado no Curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
  

• - Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas em 03.01.2019;
  - Coordenador Geral do NUPEMEC - AL.
  - Professor do curso de Direito da UFAL;
  - Procurador Geral do Estado de Alagoas;
  - Ex -Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de Alagoas;
  

• Nascido no Agreste alagoano, no ano de 1962, o Des. Tutmés ingressou no curso de Direito com 17 anos de idade. Egresso de escola pública, participou ativamente do movimento estudantil universitário, tendo sido sucessivas vezes dirigente e Presidente do Centro Acadêmico Guedes de Miranda, da UFAL.
  
  Em 1986, foi aprovado em concurso, sendo um dos precursores da Defensoria Pública de Alagoas, até que, com o advento da CF/88, a instituição foi extinta, tendo ele e todos os demais Defensores Públicos conduzidos para a Procuradoria do Estado. Contudo, preservando suas antigas atribuições, Tutmés assumiu a Procuradoria de Defensoria Pública, ampliando o atendimento ao necessitado (de 60 petições/mês para 500 petições/mês), desenvolvendo, paralelamente, um movimento que, mais tarde, traria de volta ao Estado sua extinta Defensoria.
  
  Assumiu a função de Secretário da Justiça e da Cidadania, desafio que assumiu de acordo com a filosofia segundo a qual “o preso é também um detentor de direitos”. À frente da Secretaria, criou a Fábrica da Esperança (conjunto de oficinas de trabalho para o preso), o Hospital Penitenciário, elevou a qualidade da alimentação, tentando, enfim, aproximar o preso da sociedade e a sociedade do preso. De volta a suas atividades de Procurador, advogado e professor, incorporou a função de Membro do Conselho de Segurança Pública do Estado, tendo, nessa condição, contornado a crise da Polícia Civil e combatido duramente o deslocamento indevido de policiais para falsas autoridades.
  
  Atualmente, é Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas e professor em cursos de graduação e pós-graduação em direito.
  

Atualizado em julho de 2019