Composição do Tribunal
TRIBUNAL PLENO
Des. JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA
GRADUAÇÃO
- Universidade Federal de Alagoas (Ufal) – Janeiro de 1984.
PÓS-GRADUAÇÃO
- Pós-graduando em Direito Processual e Penal pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais - Ipemig (2019).
ATUAÇÃO COMO ADVOGADO
- Exerceu a advocacia, por mais de três anos, com Escritório no Edifício Lobão Barreto – Rua do Comércio – Centro – Maceió – AL.
EMPREGO PÚBLICO
- Centro Social Urbano do Jacintinho (CSU) – Setor Jurídico.
CONCURSOS PÚBLICOS
- APROVAÇÃO – Juiz de Direito – Aprovado em concurso público e nomeado, no ano de 1986, para exercer o cargo de Juiz de Direito do Estado de Alagoas.
- APROVAÇÃO – Promotoria de Justiça – Aprovado em concurso público e nomeado, no ano de 1987, para exercer o cargo de Promotor de Justiça do Estado de Alagoas. Contudo, não assumiu porque já era Juiz de Direito da Comarca de Major Izidoro – AL.
MAGISTRATURA
- Início da Magistratura – 18 de junho de l986 – Comarca de Major Izidoro – 1ª Entrância.
- PROMOÇÃO – Em fevereiro de 1991, foi promovido para a Comarca de Santana do Ipanema – 2ª Entrância – Critério de merecimento.
- PROMOÇÃO – Foi promovido, no ano de 1995, para a 3ª Entrância pelo critério de antiguidade, onde atuou na Comarca de Maceió como Juiz Auxiliar. Contudo, no dia 10/05/1995, foi titularizado no Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Arapiraca (1ª Vara).
- PROMOÇÃO – Foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de Desembargador do TJ/AL e tomou posse no dia 23 de agosto de 2013, ocupando a vaga do Desembargador Edivaldo Bandeira Rios na Câmara Criminal.
ATUAÇÃO COMO JUIZ TITULAR
- Comarcas – Major Izidoro, Santana do Ipanema e 1ª Vara da Comarca de Arapiraca (Juizado da Infância e da Juventude/Criminal/Execuções Penais)
ATUAÇÃO COMO JUIZ AUXILIAR
- Comarca – Maceió.
ATUAÇÃO EM OUTRAS COMARCAS COMO JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO
- Comarcas – Batalha, Pão de Açúcar, Limoeiro de Anadia, Feira Grande e Junqueiro.
ATUAÇÃO COMO JUIZ ELEITORAL
- Comarcas – Major Izidoro, Batalha, Pão de Açúcar, Limoeiro de Anadia, Mata Grande, Canapi, Inhapi, Traipu, Feira Grande, Arapiraca, Teotônio Vilela e Junqueiro.
ATUAÇÃO COMO DESEMBARGADOR
- VICE-PRESIDÊNCIA – Eleito por unanimidade para ocupar o cargo de VicePresidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no biênio 2015/2016.
- PRESIDÊNCIA – Assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no período compreendido entre julho de 2016 a janeiro de 2017.
- CONSELHO ESTADUAL DA MAGISTRATURA – Atuou no Conselho Estadual da Magistratura nos biênios 2015/2016 (Vice-Presidente e Presidente) e 2017/2018, após ser eleito por unanimidade.
- CÂMARA CRIMINAL – Exerceu a Presidência da Câmara Criminal de janeiro de 2017 a maio de 2019.
- Diversas vezes convocado para atuar em substituição nas Câmaras Cíveis do TJ/AL (1ª, 2ª e 3ª Câmaras Cíveis), funcionando também nas respectivas sessões Técnicas de Ampliação de Julgamento.
PRÊMIOS E TÍTULOS
- Medalha do Mérito Judiciário – Grau Ouro (antiguidade e produtividade) – 2018;
- Medalha do Mérito Judiciário – Grau Ouro (antiguidade e produtividade) – 2017;
- Medalha do Mérito Institucional Zumbi dos Palmares (Polícia Militar/AL) – 2016;
- Medalha do Mérito da Defesa Civil de Alagoas – 2016;
- Título de Cidadão Honorário do Município de Junqueiro/AL.
COMISSÕES
- Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJ/AL – desde 2017;
- Membro da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) – desde 2017.
ATUAÇÃO EM ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
- Foi membro e exerceu a Presidência do Conselho Deliberativo da Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS) – 2000 a 2002.
- Várias vezes vice–presidente da ABRAMINJ (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude), seccional de Alagoas.
CONGRESSOS, SEMINÁRIOS e CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO NA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA– ESMAL)
- Arapiraca/AL – I Seminário Arapiraquense sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ORGANIZADOR);
- Brasília/DF – Representou o Tribunal de Justiça de Alagoas no I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias realizado no Superior Tribunal de Justiça;
- Cursos – vários cursos de aperfeiçoamento na ESMAL;
- Maceió/AL – I Seminário de Direito Civil;
- Maceió/AL – Semana de Estudos sobre Prevenção de Violência;
- Maceió/AL – I Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados;
- Maceió/AL – V Encontro dos Magistrados de Alagoas;
- Vitória/ES – XIV Congresso Brasileiro da Associação Brasileira de Juízes e Curadores de Menores;
- Maceió/AL – V Curso de Atualização de Magistrados – CAM;
- Brasília/DF – XVI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude;
- São Paulo/SP – XVI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude;
- Curitiba/PR – III Simpósio Nacional – Os Desafios do 3º Milênio;
- Maceió/AL – Fórum Brasileiro de Direito Civil – Contratos em Debate;
- Fortaleza/CE – XVII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude;
- Gramado/RS – XVIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude;
- Ouro Preto/MG – XVIII Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ
- Maceió/AL – I Ciclo de Estudos sobre a Lei nº 9009/95;
- Recife/PE – XVII Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude e I Congresso da Associação Internacional (MERCOSUL) dos Juízes da Infância e da Juventude e outros congressos.
Atualizado em julho de 2019
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