Magistrados serão disseminadores dos conhecimentos em suas Varas e Comarcas
Teve início na manhã desta sexta-feira (25) e se estende até amanhã, sábado, o Seminário de Direito Eleitoral para os magistrados, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). O objetivo principal do evento é capacitar os juízes para atuar nas próximas eleições em Maceió e nas comarcas do interior.
Para o diretor-geral da Esmal, desembargador José Carlos Malta Marques, a preocupação do Tribunal de Justiça é com o processo eleitoral que se realizará em outubro, pois há várias inovações naturais, inclusive com novas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “As próximas eleições tendem a ser repletas de peculiaridades, visto que Alagoas vive um intenso processo de mudança de atitude e de pensamento em relação aos políticos e às coisas públicas. É por isso que essa capacitação é importante e garantirá a manutenção da lei e da ordem no pleito eleitoral”, observou Malta Marques.
Iniciando os trabalhos na manhã desta sexta-feira, o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), juiz federal André Tobias Granja, apresentou aos juízes uma visão geral do processo eleitoral, falando sobre as principais novidades em termo de legislação e esclarecendo os questionamentos dos magistrados. “A Corregedoria do TRE vai dar, dentro das suas limitações, todo apoio à magistratura alagoana para garantir eleições limpas em todo o Estado”, enfatizou Granja.
O juiz estadual Manoel Cavalcante de Lima Neto deu prosseguimento aos trabalhos com uma palestra com o tema “Vida Pregressa: Inelegibilidade ou condição de Elegibilidade?” e o evento será concluído, amanhã (sábado), com a participação do juiz federal Leonardo Rezende, falando sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
