Comissão de Segurança formula plano de proteção para magistrados
Plano deve traduzir sintonia entre os Poderes Executivo e Judiciário, ressaltou o presidente Washington Luiz Damasceno Freitas
Comissão aprovou minuta nesta quinta-feira (2). Fotos: Maria Eduarda Baltar.
A Comissão de Segurança do Judiciário de Alagoas aprovou uma minuta de resolução para instituição de um Plano de Proteção e Assistência aos Magistrados, nesta quinta-feira (2). A regulamentação define as competências dos órgãos envolvidos na questão e o fluxo de trabalho, de forma a dar respostas ágeis às situações de risco.
A proposta de resolução será submetida à aprovação do Pleno do Tribunal. “Em razão da sua atuação, às vezes o magistrado sofre alguma ameaça. Na formatação desse projeto, contamos com a participação do Conselho Estadual de Segurança, para que quando essa resolução for aprovada, traduza a sintonia entre os Poderes, porque quando pedimos a segurança, quem fornece é o Poder Executivo”, explicou o desembargador Washington Luiz.
Participaram da reunião os juízes Igor Figueiredo, Maurílio Ferraz, Rodolfo Osório e Fátima Pirauá, presidente da Associação Alagoana de Magistrados; o presidente do Conselho Estadual de Segurança, Antônio Carlos Gouveia; e o chefe da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça, Coronel Elias.
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