Juiz Orlando Rocha visita central de custódia do Tribunal de Justiça do RJ
Na ocasião, o magistrado destacou a importância da troca de experiências entre os tribunais para o aperfeiçoamento da execução do programa
Magistradas do RJ apresentaram estruturas da Central das Audiências de Custódia do estado ao juiz Orlando Rocha
O coordenador do Programa de Audiências de Custódia em Alagoas, juiz Orlando Rocha Filho, visitou, nessa quinta-feira (02), a estrutura do Tribuna de Justiça do Rio de Janeiro disponibilizada para abrigar as atividades da Central de Audiências de Custódia do estado.
O magistrado foi recebido pelas juízas Marcela Caram, coordenadora da Central das Audiências de Custódia, e Maria Thereza Donatti, responsável pela introdução do Programa no Rio de Janeiro. Segundo o juiz Orlando Rocha, a estrutura é compatível com a movimentação de presos que são submetidos às audiências de custódia, registrando uma média de quarenta audiências por dia. Há diversas Salas de Audiência e cerca de cinco juízes permanentemente realizando audiências nos dois horários.
A estrutura ainda dispõe de Secretaria Especial, de profissionais nas áreas de psicologia, medicina e assistência social, de carceragem separada para distanciar os presos das audiências de custódia dos demais que já se estão no Sistema Carcerário.
Após conhecer o histórico e os números relativos às audiências de custódia, o juiz Orlando Rocha destacou a importância da troca de experiências entre os tribunais para o aperfeiçoamento da execução do programa. “Tivemos a chance de contar como realizamos nossas audiências e em contrapartida assimilamos novas ideias referentes as boas práticas daqui que pretendemos implantar no Poder Judiciário de Alagoas”, afirmou.
De acordo com o juiz, a intenção do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) é estender, a partir do mês de agosto, as audiências de custódias para o interior de Alagoas, para as comarcas que apresentam mais de um juiz em sua gerência.
Audiências de custódias
Em outubro de 2015, o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o presidente do TJ/AL, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, assinaram o termo de adesão para implantação do projeto “Audiências de Custódia” em Alagoas.
O projeto garante a rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisão em flagrante. O acusado é apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que são ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.
O juiz avalia a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O magistrado pode avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
Bárbara Guimarães - Dicom TJ/AL
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