Com 421 inscritos, Fonaje tem início nesta quarta-feira (8) em Maceió
Evento segue até sexta (10) no Maceió Atlantic Suites; participantes debaterão mecanismos para dar mais celeridade ao trabalho dos Juizados
Evento está sendo organizado pelo TJ/AL com apoio da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis)
O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) tem início nesta quarta-feira (8), às 19h, na capital alagoana. O evento, que está na sua 39ª edição, segue até sexta (10), no Hotel Maceió Atlantic Suites, na Jatiúca.
Foram registrados 421 inscritos, entre magistrados, advogados, servidores do Judiciário e demais operadores do Direito. Os participantes debaterão as boas práticas e os mecanismos para dar mais celeridade ao andamento de processos nos Juizados.
Outros assuntos que serão discutidos são o novo Código de Processo Civil e sua repercussão no sistema dos Juizados, os desafios decorrentes da ampliação de competência prevista na Lei dos Juizados da Fazenda Pública (lei nº 12.153/09) e os novos caminhos do Juizado Especial Criminal.
Programação
A palestra de abertura terá início às 20h20 e será proferida pelo desembargador Ricardo Chimenti, de São Paulo. O magistrado falará sobre “Os Juizados Especiais, o processo e o diálogo das fontes”.
No segundo dia, os participantes assistem à palestra da ministra e corregedora nacional de Justiça Nancy Andrigh, que será feita por videoconferência, às 9h. Haverá ainda debates com os juízes Davidson Jahn de Mello e Mauro Ferrandin, ambos de Santa Catarina, Maria do Carmo Honório, vice-presidente do Fonaje, Aiston Henrique de Sousa, do TJDFT, e Mário R. Kono de Oliveira, do Judiciário de Mato Grosso. Na quinta-feira (9), também serão formados grupos de trabalho para discutir os enunciados apresentados durante o evento.
Já na sexta-feira (10), a partir das 9h, haverá palestra do ministro Humberto Martins, que também é diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além da assembleia geral que aprovará os enunciados discutidos. O Fórum será encerrado ao meio-dia. A programação na íntegra pode ser conferida aqui.
Maria do Carmo Honório, Humberto Martins, Nancy Andrigh, Aiston de Sousa, Davidson de Mello, Mauro Ferrandin, Ricardo Chimenti e Mário Kono serão os palestrantes e debatedores do evento
Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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