Fonaje: juízes de todo o país se reúnem em Maceió a partir de hoje
Foram registrados 421 inscritos para o evento, entre magistrados, advogados, servidores do Judiciário e outros operadores do Direito
Participantes Maria do Carmo, Humberto Martins, Nancy Andrigh, Aiston de Sousa, Davidson de Mello, Mauro Ferrandin, Ricardo Chimenti e Mário Kono.
O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) tem início nesta quarta-feira (8), às 19h, na capital alagoana. A palestra de abertura terá início às 20h20 e será proferida pelo desembargador Ricardo Chimenti, de São Paulo. O magistrado falará sobre “Os Juizados Especiais, o processo e o diálogo das fontes”. O evento, que está na sua 39ª edição, segue até sexta (10), no Hotel Maceió Atlantic Suites, na Jatiúca.
Foram registrados 421 inscritos, entre magistrados, advogados, servidores do Judiciário e outros operadores do Direito. Os participantes debaterão as boas práticas e os mecanismos para dar mais celeridade ao andamento de processos nos Juizados.
Outros assuntos que serão discutidos são o novo Código de Processo Civil e sua repercussão no sistema dos Juizados, os desafios decorrentes da ampliação de competência prevista na Lei dos Juizados da Fazenda Pública (lei nº 12.153/09) e os novos caminhos do Juizado Especial Criminal.
Programação
No quinta-feira (9), os participantes assistem à palestra da ministra e corregedora nacional de Justiça Nancy Andrigh, que será feita por videoconferência, às 9h. Haverá ainda debates com os juízes Davidson Jahn de Mello e Mauro Ferrandin, ambos de Santa Catarina, Maria do Carmo Honório, vice-presidente do Fonaje, Aiston Henrique de Sousa, do TJDFT, e Mário R. Kono de Oliveira, do Judiciário de Mato Grosso.
Confira ao lado entrevista com o coordenador do Fonaje, juiz José Cícero Alves da Silva.
Ainda na quinta, serão formados grupos de trabalho para discutir a elaboração de enunciados. Os documentos servem para expressar a orientação acordada entre os magistrados sobre um tema controverso, visando uniformizar a jurisprudência. Os enunciados, porém, não tem força de lei.
Já na sexta-feira (10), a partir das 9h, haverá palestra do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, que também é diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
No final, será feita uma assembleia geral que aprovará os enunciados discutidos. O Fórum será encerrado ao meio-dia. A programação na íntegra pode ser conferida aqui.
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