TJ e Comitê de Conflitos Agrários discutem suspensão de reintegrações
Suspensão seria pelo prazo de até 120 dias, período em que o Estado espera receber do Governo Federal recursos para a aquisição de terras
Washington Luiz e Fábio Farias em reunião nesta quarta-feira (8). Fotos: Cristiano Soares.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Freitas, esteve reunido, nesta quarta-feira (8), com integrantes do Comitê de Mediação de Conflitos Agrários, para discutir o calendário de reintegrações de posse no Estado. O grupo pleiteia a suspensão, pelo prazo de até quatro meses, das reintegrações agendadas para ocorrer nos próximos dias.
De acordo com o presidente do Comitê, Fábio Farias, a dilação do prazo seria para que o Estado de Alagoas tentasse conseguir, junto ao Governo Federal, os recursos necessários para a aquisição de terras. “O nosso pedido envolve seis propriedades cujos processos já transitaram em julgado e a reintegração de posse ficou determinada agora para os próximos 10 ou 20 dias. Nessas áreas já há famílias consolidadas, muitas com lavoura, e algumas ocupações têm 12, 18 anos”, explicou.
Segundo Fábio Farias, que também é secretário-chefe do Gabinete Civil do Estado, a situação exige uma sensibilidade por parte do Judiciário e dos demais poderes envolvidos. “Esse problema vem ocorrendo, infelizmente, em todo o Brasil. O Governo, Judiciário e Ministério Público devem tratar bem esse assunto para que não se crie instabilidade social”, afirmou.
O presidente Washington Luiz disse que vai conversar com os demais integrantes da Corte e com o juiz da Vara de Conflitos Agrários, Claudemiro Avelino de Souza, para tentar solucionar a questão.
Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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