Washington Luiz debate gestão e inovação no Judiciário, em encontro de presidentes no CE
107º encontro do Conselho dos Tribunais, iniciado nessa quinta-feira (9), em Fortaleza, conta com palestras de conselheiros do CNJ e ministros do Superior Tribunal de Justiça
Presidente Washington Luiz cumprimentando a presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale. Foto: Calvin Penna
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz , discute, desde quinta-feira, em Fortaleza (CE), gestão, inovação, planejamento e modernização do Judiciário brasileiro. Os temas constam da pauta do 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ), presidido pelo desembargador Bitencourt Marcondes (TJMG).
“As demandas são cada vez mais crescentes e temos a preocupação de ser mais eficientes e produtivos”, afirmou o desembargador Bitencourt Marcondes (TJMG). Além do presidente Washington Luiz, representam Alagoas os desembargadores José Carlos Malta Marques e Celyrio Adamastor, além do juiz Orlando Rocha Filho.
“O juiz deve ter o compromisso institucional de aprimoramento e de bom atendimento, comprometimento com a eficácia da prestação jurisdicional e, notadamente, no exercício da magistratura. Precisamos trabalhar o relacionamento humano”, comentou o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, eleito Corregedor Nacional de Justiça
João Otávio defendeu ainda o remodelamento da Justiça para que seja mais simplificada. Para tanto, entende ser necessária mais capacitação dos magistrados, por meio de cursos, com foco em gestão e planejamento, pois só assim haverá uma visão sistêmica da magistratura. Ele falou da necessidade de ter método de trabalho. “Quantidade de horas trabalhadas não significa produtividade”, afirmou.
Em relação ao trabalho na Corregedoria, disse ser preciso não só apontar as deficiências, mas apresentar soluções. Uma alternativa defendida para minimizar a quantidade de processos na Justiça é a mediação, tema abordado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellize, que abordou a necessidade de realização de oficinas sobre o assunto.
Na manhã desta sexta-feira (10), foram proferidas palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Cláudio Allemand, e do ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze. Foram abordados temas como permuta de magistrados estaduais vinculados a tribunais de diferentes estados, escritório digital e mediação a distância.
Nesta tarde, o presidente do Conselho de Tribunais de Justiça, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, faz considerações sobre os temas discutidos e, em seguida, a ministra Cármen Lúcia faz pronunciamento.
Encontro reúne presidentes de tribunais, ministros, conselheiros e desembargadores de diversos estados do país
A programação desta sexta-feira terá ainda palestra do presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), desembargador Jones Figueiredo, às 15h, sobre “Resolução 3/2016 do STJ - Competência para julgar reclamação envolvendo Juizados Especiais” e do presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), juiz Hidelbrando da Costa Marques, sobre “Políticas judiciárias de conciliação instituída com a recente Lei de Mediação e o Novo CPC”, às 15h30.
Às 16h, haverá apresentação do presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal, Carlos Eduardo Miguel Sobral, sobre a PEC 412/90, que trata da autonomia funcional, administrativa e financeira da PF. Às 16h20, o conselheiro Carlos Oliveira Dias aborda a Resolução nº 219 do CNJ.
A divulgação da Carta de Fortaleza, contendo todas as deliberações do encontro, está prevista para as 18h30.
Robertta Farias - Dicom TJ/AL com informações do TJ/CE
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