II Mutirão da Turma Recursal de Maceió tem início com 1.500 processos pautados
Força-tarefa segue até sexta (17), no Fórum da Capital, e está sendo organizada pela Coordenação dos Juizados Especiais e pelo Núcleo de Métodos Consensuais do TJ/AL
As Turmas Recursais julgam processos de menor complexidade, provenientes dos Juizados Especiais. Foto: Anderson Moreira
Teve início, nesta segunda-feira (13), o II Mutirão de Julgamentos da Turma Recursal de Maceió. Para a força-tarefa, que segue até o próximo dia 17, no Fórum da Capital, foram pautados 1.500 processos, a maioria envolvendo danos morais motivados por negativação indevida e contra planos de saúde. As Turmas Recursais julgam processos de menor complexidade, provenientes dos Juizados Especiais. O valor das causas não deve ultrapassar 40 salários mínimos.
De acordo com o presidente do órgão, juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima, o objetivo é dar celeridade aos processos que tramitam na unidade. “A intenção é fracionar o número de processos que já está numa monta muito grande e, se não fossem esses mutirões, eles iriam se avolumar. Na primeira força-tarefa, realizada em março deste ano, julgamos cerca de mil processos e nesse agora julgaremos 1.500, então, isso deve diminuir bastante o número”, afirmou o magistrado.
Fazem parte da Turma Recursal de Maceió, além da Capital, as seguintes comarcas: Marechal Deodoro, Satuba, Pilar, Atalaia, São Miguel dos Campos, Rio Largo, Boca da Mata, Capela, Chã Preta, Cajueiro, Viçosa, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde, Passo de Camaragibe, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Maragogi, Paripueira, União dos Palmares, São José da Lage, Colônia de Leopoldina, Novo Lino, Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias e Murici. O órgão é composto pelos juízes Ricardo Lima, Paulo Zacarias, Carlos Bruno de Oliveira Ramos, Emanuela Porangaba e Luciano Andrade.
