Prédio que sediará a Turma Recursal da 1ª Região também teve a fachada renovada
Acontece nesta sexta-feira (01), no Fórum Central de Maceió, Barro Duro, a inauguração da nova sede da Turma Recursal da 1ª Região. O prédio, anexo ao Fórum onde também funciona a Defensoria Pública, recebeu uma reforma interna em seu 1° andar para abrigar a nova sede do órgão, que funcionava anteriormente em uma pequena sala no Fórum.
A Turma Recursal é o órgão responsável pela apreciação de recursos contra decisões oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC). “Em face a uma grande demanda processual, é de fundamental importância que suas instalações tenham estrutura física e de pessoal adequadas”, afirmou o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), José Fernandes de Hollanda Ferreira. “Estamos dando todas as condições físicas e tecnológicas para que a Turma Recursal da 1ª Região possa desempenhar com mais eficácia ainda as suas atividades, tão importantes para o Judiciário”, concluiu.
Segundo o juiz Geraldo Tenório, presidentes da Turma Recursal 1ª Região, a estrutura que está sendo disponibilizada pelo Poder Judiciário gerará resultados positivos dentro de um curto período de tempo.“O julgamento dos recursos acontecerá, a partir de agora, com mais freqüência, visto que ocorrerá também uma melhora no atendimento aos jurisdicionados. Teremos agora uma elaboração de trabalhos organizados, e poderemos dispensar aos advogados a atenção que merecem”, frisou o magistrado.
O juiz salientou, ainda, a atenção especial que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispensa aos Juizados Especiais, que dentro de seu micro-sistema soluciona recursos com mais celeridade. “Hoje que o Judiciário está precisando de uma ações que tornem os processos mais rápidos e a Turma Recursal tem sido destaque quanto à celeridade e eficácia dos feitos”, disse.
Melhoria nos serviços
A Turma Recursal 1ª Região tem competência para resolver recursos das Varas da Capital, e das comarcas de Marechal Deodoro, Satuba, Pilar, Atalaia, São Miguel dos Campos, Rio Largo, Boca da Mata, Capela, Chã Preta, Cajueiro, Viçosa, Porto Calvo, São Luiz do Quitunde, Passo de Camaragibe, Matriz de Camaragibe, Porto de Pedras, Maragogi, Paripueira, União dos Palmares, São José da Lage, Colônia de Leopoldina, Novo Lino, Flexeiras, Joaquim Gomes, Messias e Murici.
Atualmente, cerca de 200 processos são apreciados mensalmente, mesmo com a estrutura deficiente. A previsão do juiz Geraldo Tenório é que com a mudança de instalações esse número possa até ser duplicado. O escritório da Turma Recursal 1ª Região funcionará todas as quartas e quintas-feiras, pela manhã.
Investimentos
A reforma e a aquisição de mobiliário para a nova sede da Turma Recursal da 1ª Região foi feita com recursos do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) e totalizou cerca de R$ 100 mil”. A estrutura do primeiro andar do prédio é praticamente nova, pois construímos uma secretaria, 3 gabinetes para juízes e um salão do júri, além de sala para assessores e estagiários e recepção. Mas a maior parte dos recursos foi investido no mobiliário, completamente novo, onde foram adquiridos armários, mesas, cadeiras, longarinas, lixeiros etc”, explicou o engenheiro do Funjuris, André Luiz Lopes Malta.
