I Encontro de Pesquisas Judiciárias começa nesta quinta-feira (7) na Esmal
Evento vai discutir a crescente judicialização dos conflitos, o tempo de duração das demandas judiciais, entre outros temas; entrada é gratuita
Evento ocorre nos dias 7 e 8 deste mês, na Esmal. Foto: Caio Loureiro
O I Encontro de Pesquisas Judiciárias (Enpejud), que terá como tema “Poder Judiciário: Estrutura, Desafios e Concretização dos Direitos”, acontece nos dias 7 e 8 deste mês, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmal), no bairro do Farol, na Capital. O evento é gratuito e voltado para estudantes e operadores de Direito.
No primeiro dia, a programação de palestras tem início às 19h. Na sexta-feira, as atividades ocorrem em três horários, das 8h às 12h, das 14h às 18h e das 19h às 21h, com apresentação de artigos por seus autores e grupos de trabalho. A lista dos artigos aprovados pode ser acessada aqui.
Promovido pela Esmal, o encontro busca problematizar e sugerir soluções para fenômenos da contemporaneidade, como a crescente judicialização dos conflitos, o tempo de duração das demandas judiciais e a concretização das decisões adjudicatórias de direitos.
Os artigos que serão expostos no Enpejud estão enquadrados em quatro grupos: Grupo I - Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Direito Constitucional e Direito Administrativo; Grupo II - Direito Financeiro, Direito Tributário e Processo Tributário; Grupo III - Direito Civil e Direito Processual; Grupo IV - Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal e o Grupo V - Administração Judiciária.
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