Esmal abre inscrições para curso sobre eleições municipais
Magistrados da capital e do interior devem se inscrever no site da Esmal, até o dia 14 deste mês; capacitação oferece 50 vagas e tem carga horária de 20 horas/aula
Curso será realizado na sede da Esmal, no bairro Farol. Foto: Caio Loureiro
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abriu inscrições para o curso “Eleições municipais 2016 - inelegibilidades, condições de elegibilidade e registro de candidatura: principais questões na atuação do juiz eleitoral”, destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, para fim de promoção pelo critério de merecimento. Os interessados devem se inscrever no site da Esmal até o dia 14 deste mês.
De acordo com publicação do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (7), a capacitação oferece 50 vagas e possuí carga horária de 20 horas/aula. O conteúdo programático do curso contempla temas como “Alterações fáticas e jurídicas que afastam a inelegibilidade”, “Teoria Geral do Direito e Direito Eleitoral”, “O art. 14, §9º, da CF e princípios orientadores de interpretação”, entre outros.
As aulas serão realizadas nos dias 15 e 22 de julho, das 8 às 12h, e das 14 às 18h, na sede da Esmal, localizada na rua Cônego Machado, no bairro do Farol. Os assuntos serão ministrados pelos professores José Herval Sampaio Júnior (mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, doutor em Direito pela Universidade Del Pais Basco, coordenador do curso de Especialização de Direitos Humanos da UERN) e Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva (procurador da República, mestre em Direito pela Harvard Law School e autor das obras “Direito Eleitoral” e “Ineficiência gerada pela tradição inquisitorial: estudo dos sistemas brasileiro, americano e italiano”).
Bárbara Guimarães - Dicom TJ/AL
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