Peritos serão responsáveis pela elaboração de laudos psiquiátricos, beneficiando varas e comarcas da capital e do interior
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) firmou contrato, na tarde da última quinta-feira (07), com os médicos Emanoel Rodrigues de Melo Filho, Darlan Fernando dos Santos Medeiros, Isabel Cristina Perini e Ronaldo Lopes de Albuquerque Sarmento para a realização de exames psiquiátricos e confecção de laudos necessários à instrução de processos judiciais cíveis e administrativos em tramitação no Estado.
“Tínhamos uma carência muito grande de peritos para a prestação destes serviços na capital e no interior. Agora iremos melhorar os atendimentos, beneficiando magistrados e jurisdicionados”, explicou o presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira.
O contrato traz uma série de exigências aos médicos, como cumprir prazos fixados para a conclusão do exercício da função e entrega de laudos, conduzir os trabalhos em harmonia com as atividades da Corte estadual, respeitando horários estabelecidos pelas normas internas, não sofrer qualquer tipo de condenação pelo Conselho Regional de Medicina, entre outras.
O cumprimento do contrato será fiscalizado por um gestor ou comissão designada pelo TJ/AL, com autoridade para exercer toda e qualquer orientação geral, acompanhamento e fiscalização da execução contratual. O prazo de vigência é de 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente por igual período.
