Magistrados participam de curso sobre eleições municipais
Juízes receberam informações sobre condições de elegibilidade, registro de candidatura, entre outros assuntos; curso terá continuidade no dia 22 deste mês, na Esmal
Capacitação terá continuidade no dia 22 de julho, na Escola da Magistratura. Foto: Bárbara Guimarães
Cerca de 80 juízes participaram, na manhã desta sexta-feira (15), do curso “Eleições municipais 2016 - inelegibilidades, condições de elegibilidade e registro de candidatura: principais questões na atuação do juiz eleitoral”. A capacitação, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esmal), buscou informar os participantes sobre as novidades da legislação para as eleições deste ano.
De acordo com o professor Herval Sampaio, todo o conteúdo foi elaborado com o objetivo de contextualizar o tema dentro do cotidiano dos juízes. “A legislação eleitoral mudou. O novo cenário é bem rígido e requer muito mais atenção dos responsáveis na organização do processo eleitoral. As mudanças são significativas e como é uma lei muito utilizada é importante que os magistrados se atualizem”, completou.
Segundo a magistrada Lorena Sotto-Mayor, coordenadora de Pesquisa e Produção Científica e Acadêmica da Esmal, a temática é extremamente importante para todos os que atuam na área eleitoral. “O Direito Eleitoral tem essa característica de demandar uma atualização constante, e mais uma vez a Esmal vem ao encontro das necessidades dos magistrados, a fim de otimizar a prestação jurisdicional no Estado”.
Para a juíza Ana Florinda Dantas, titular da 22ª Vara Cível da Capital, a iniciativa proporcionou aos magistrados uma oportunidade imperdível de atualização. “É necessário que todos os operadores do Direito estejam capacitados para responder as demandas que se aproximam com as eleições. Por isso fico muito feliz com a iniciativa da Esmal”, afirmou.
Parte Geral
Nesta sexta-feira, o palestrante ministrou a primeira etapa do curso, que aborda aspectos mais gerais sobre o Direito Eleitoral, como suas normas fundamentais, condições de elegibilidade e inelegibilidades, entre outros assuntos.
A capacitação terá continuidade no dia 22 com palestra do procurador da república em Alagoas, Rodrigo Tenório. Ele abordará os aspectos da propaganda eleitoral e registro de candidatura.
Bárbara Guimarães - Dicom TJ/AL
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