Câmara Criminal nega habeas corpus a guarda municipal acusado de duplo homicídio
Crimes ocorreram em outubro de 2015, no município de Murici; Luciano Quintino responde ainda a processo por suposto envolvimento em organização criminosa
Sessão da Câmara Criminal foi realizada nessa quarta-feira (20). Foto: Maria Eduarda Baltar
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou, nessa quarta-feira (20), pedido de liberdade ao guarda municipal Luciano Quintino da Silva, acusado de envolvimento nas mortes de Dorgival de Lima e José Cícero Batista da Silva. Os crimes ocorreram em outubro de 2015, no município de Murici.
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP/AL), as vítimas estavam em um carro quando foram abordadas pelo réu e um comparsa, que efetuaram diversos disparos. Após acabar as munições, teriam ainda desferido golpes de faca em Dorgival e José Cícero. Meses antes, o guarda municipal já havia discutido com uma das vítimas por motivo de ciúmes.
A defesa de Luciano Quintino impetrou habeas corpus no TJ/AL objetivando a concessão da liberdade. Sustentou que a decisão que decretou a prisão do réu carece de fundamentação e que, por esse motivo, o acusado sofre constrangimento ilegal. Alegou também que o guarda é possuidor de bons antecedentes.
O pedido de liberdade, no entanto, foi negado pela Câmara Criminal. Segundo o relator do processo, desembargador Otávio Leão Praxedes, a custódia cautelar está devidamente fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública
“Após análise dos autos, entendo que restam presentes os requisitos autorizadores da medida segregatória cautelar, quais sejam, os indícios de autoria e materialidade delitiva, bem como que a constrição se mostra corretamente fundamentada na garantia da ordem pública”, afirmou.
Ainda de acordo com o relator, o réu apresenta reiteração delitiva, uma vez que, além do duplo homicídio, Luciano Quintino responde a ação perante a 17ª Vara Criminal de Maceió. A unidade apura a suposta participação do agente em uma organização criminosa.
Matéria referente ao processo nº 0801438-41.2016.8.02.0000
Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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