Presidente João Luiz ouve pleitos da Associação de Procuradores Autárquicos
Reunião foi realizada na sede do TJ com representantes da Apafal que apresentaram suas principais reivindicações judiciais
Entre os pedidos da associação estão a equiparação salarial com todos os procuradores. Foto: Anderson Moreira
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador João Luiz Azevedo Lessa, esteve reunido, nesta quarta-feira (3), com a presidente da Associação dos Procuradores Autárquicos e Advogados da Fundação do Estado de Alagoas (Apafal), Marié Miranda, o vice-presidente Carlos Alberto Melo e o diretor Marcelo Casado. Durante o encontro, o presidente ouviu os pleitos da categoria.
“Nós falamos sobre algumas demandas que temos tramitando na primeira instância e no TJ/AL, para que ele possa analisar nossos pleitos. Trouxemos as documentações necessárias para o embasamento de nossas reivindicações judiciais para que ele tenha conhecimento”, disse a presidente da Apafal, Marié Miranda.
Entre os pleitos da categoria, a Associação pede a equiparação salarial com os procuradores do Estado. De acordo com Marié Miranda, a atuação dos procuradores autárquicos está prevista na Constituição do Estado, a qual assegura direitos iguais entre os procuradores.
“A única diferença é que nós temos a competência privativa para atuar nas autarquias, que é da administração indireta, e os procuradores do Estado atuam na administração direta. Mas todas as outras prerrogativas e direitos são assegurados por lei, inclusive o ingresso é por meio de concurso”, acrescentou.
Robertta Farias - Dicom TJ/AL
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