Diretor da Esmal participa de seminário sobre Direito Constitucional e Administrativo em Brasília
Evento, que ocorre nos dias 18 e 19 deste mês, é uma parceria da Escola da Magistratura de Alagoas com a Enfam e Conselho da Justiça Federal
Desembargador Fernando Tourinho, diretor-geral da Escola da Magistratura de Alagoas (Esmal). Foto: Caio Loureiro
Terá início na noite desta quinta-feira (18) o Seminário de Direito Constitucional e Administrativo promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em Brasília. O evento é uma parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
O diretor-geral da Esmal, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, participa da solenidade de abertura, às 19h30. Também estarão presentes o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes; o diretor da Enfam, ministro Humberto Martins; o diretor do CEJ/CJF, Og Fernandes, e o coordenador científico do evento, Mauro Campbell.
Programação
O seminário é aberto para a participação de magistrados, servidores, estudantes e do público em geral. Na noite de abertura, os inscritos poderão assistir a uma aula magna, que será proferida pelo ministro Gilmar Mendes. Na sexta-feira (19), o evento começa às 9h e terá o seu encerramento às 17h. Os temas criminalidade; direito à privacidade e novas formas de comunicação; ética e improbidade; execução provisória da pena e presunção de inocência, entre outros, serão colocados em debate.
Para Fernando Tourinho, a parceria comprova o reconhecimento nacional que o método pedagógico da Esmal conseguiu nos últimos anos. “O aprofundamento em temas da área jurídica é a nossa razão de existir e, por isso, temos nos empenhado em abrir o nosso centro de formação para o público em geral, não só para magistrados e servidores do poder judiciário. Acredito que a ampliação do conhecimento é um dos caminhos para a construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida".
A Esmal também estará representada no seminário pelo coordenador de cursos para magistrados, Alberto Jorge Barros de Lima, e pelo coordenador geral de cursos, Manoel Cavalcante de Lima Neto.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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