Ato normativo detalha novas regras do Juízo Proativo
Atendendo a solicitações de magistrados e servidores, Tribunal também reformulou modelo dos certificados e da medalha da premiação
Modelo da medalha foi elaborado pela Diretoria de Comunicação do TJ. Arte: Dicom
A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas detalhou os critérios para aferição do Juízo Proativo, por meio do Ato Normativo nº 67/2016, de 9 de agosto. A regulamentação está em conformidade com a Resolução nº 9/2016, de 23 de fevereiro, que redefiniu indicadores e metas da premiação.
O Ato considera a necessidade de definir as classes processuais, assuntos e movimentos, assim como a situação dos processos a serem considerados na análise dos indicadores. A publicação também trata das fórmulas para cálculo das pontuações correlatas.
Novos certificados, medalha e troféu
Na Resolução nº 9, havia sido garantido um troféu ao Juízo Mais Proativo. No Ato Normativo nº 83/2016, 24 de agosto, foi definido o modelo desse troféu.
Atendendo a solicitações de magistrados e servidores, o Ato também contém novo modelo dos certificados e da medalha da premiação, desenhados pela Diretoria de Comunicação Social do TJ.
Premiação 2015
Setenta e três unidades judiciárias do Estado foram premiadas na solenidade do Juízo Proativo em 18 de março passado. A aferição das Varas e Juizados que atingiram o padrão de excelência foi feita de dezembro de 2014 a novembro de 2015 e levou em conta indicadores como taxa de congestionamento, produtividade, agilidade no julgamento, tempo médio de sentenças, entre outros.
O número de premiados nesta edição foi 38% maior em comparação ao do evento de 2014, quando foram agraciadas 53 unidades. Juízes e servidores receberam medalhas e certificados, além de auxílio para a realização de cursos. Quinze unidades receberam ainda computadores.
Implantado em janeiro de 2014, o Juízo Proativo também tem o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional, além de reconhecer os resultados obtidos pelos magistrados e servidores, proporcionando motivação nas atividades desenvolvidas pelas unidades.
Isaac Neves - Dicom TJ/AL
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