Inscrições abertas para curso de mediação e conciliação; aulas começam em outubro
Profissionais de todas as áreas do conhecimento podem participar da capacitação
Nesta segunda-feira (19), a Escola Superior de Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) abre o período de inscrições para o Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais. Poderão se inscrever profissionais de todas as áreas do conhecimento, especialmente os graduados em Direito, Economia, Psicologia, Administração, Sociologia, Pedagogia e outros profissionais que lidam com relações humanas. Leia aqui o edital completo.
Serão disponibilizadas 32 vagas para os interessados em participar da capacitação. As pessoas que desejam se inscrever no curso devem comprovar que concluíram o ensino superior há, no mínimo, dois anos. As inscrições serão realizadas pela internet, no site da Esmal, no período entre as 13h do dia 19/09 e as 23h e 59 minutos do dia 17/10, observado o horário de Brasília/DF. Após a realização da inscrição feita pelo site, o cursista deverá apresentar os originais e cópias dos documentos de identificação, CPF, diploma em qualquer curso de graduação e comprovante de pagamento na Coordenação Geral de Cursos da Esmal. Os documentos serão juntados à ficha de inscrição.
A carga horária do curso será distribuída em duas partes. A primeira é teórica, com 40 horas de aulas expositivas e debates. Para aprovação será exigido que o participante obtenha 100% de frequência nesta etapa, que irá durar uma semana, dos dias 24 a 28 de outubro. Confira aqui um breve currículo dos instrutores do curso.
Já a segunda parte do curso será prática e o participante terá que cumprir 60 horas de estágio supervisionado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS), sempre acompanhado de um supervisor.
Objetivo do curso
Com a entrada em vigor da lei 13.105/2015, o novo Código do Processo Civil (CPC) , foram introduzidas modificações substanciais no sistema processual. Tal mudança tem exigido um rito específico na prática forense, com destaque para a criação de centros judiciários de solução consensual de conflitos, e estímulo à autocomposição. Nestes centros tem sido realizadas sessões e audiências de conciliação e mediação, bem como desenvolvidos programas destinados a auxiliar, orientar e estimular o acordo entre partes antes que seja necessário judicializar a controvérsia.
O Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliadores Judiciais, promovido pela Esmal, busca uniformizar o entendimento sobre as normas do novo CPC entre conciliadores e mediadores judiciais, bem como formar novos profissionais que atendam, da melhor forma, aos princípios da nova regra.
No curso, será transmitida a base teórica e a fundamentação jurídica sobre conciliação e mediação. Também será propiciada a vivência prática para aquisição de conhecimentos, o que tornará os alunos aptos ao exercício da conciliação e da mediação no âmbito judicial, ampliando suas ferramentas para lidar com situações de impasse, compreender sua dinâmica e conduzir os envolvidos a uma solução que atenda aos interesses de pacificação social através da autocomposição.
Investimento
O investimento para garantir uma das vagas do curso é de R$ 2.500,00. O valor pode ser parcelado em até cinco vezes e deve ser feito na forma de depósito identificado com CPF no Banco do Brasil, agência: 3557-2; conta Corrente: 7889-1.
No entanto, 20% das vagas disponibilizadas serão reservadas pela Esmal para magistrados e serventuários da Justiça. Neste caso, todas as despesas serão custeadas pela própria escola.
A Esmal está situada na rua Cônego Machado, nº 1.061, bairro Farol, em Maceió. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (82) 2126-5362.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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