No último concurso, apenas 23 juízes foram empossados
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) publicou no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (29) o edital do próximo concurso público para ingresso na magistratura de carreira, no cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Alagoas. As fases do concurso serão executadas pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e pela Comissão Examinadora de Concurso do TJ/AL. Ao todo serão ofertadas 15 vagas, sendo 02 reservadas aos candidatos portadores de deficiências.
Na fase preliminar do concurso serão aplicadas prova objetiva, prova discursiva, prova prática de sentença cível e penal, todas de caráter eliminatório e classificatório, e inscrição definitiva, de caráter eliminatório.
Na fase intermediária, haverá sindicância sobre a vida pregressa e atual e conduta individual e social do candidato, exames de sanidade física e aptidão psicológica, sendo os exames de sanidade física de responsabilidade da Comissão Examinadora do Concurso e os exames de aptidão psicológica de responsabilidade do CESPE/UnB; e entrevista, de responsabilidade da Comissão Examinadora do Concurso, todas de caráter eliminatório.
Curso de Formação
A novidade do concurso será a participação da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), ainda durante a fase intermediária, ministrando curso preparatório, de caráter eliminatório, com a supervisão do diretor-geral e com o acompanhamento da comissão organizadora do concurso. Na fase final haverá a prova de títulos, de caráter classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB.
Como requisitos para a ocupação do cargo, exige-se o diploma de conclusão de curso de graduação em Direito, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Entre os requisitos para a investidura no cargo, além da aprovação no concurso, é necessário que o (a) candidato (a) tenha nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares.
Inscrições serão feitas pela Internet
O valor cobrado pela inscrição preliminar é de R$ 250,00, cujo pagamento poderá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). As inscrições serão admitidas somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/tjal2008, solicitada no período entre 10 horas do dia 1º de setembro de 2008 e 23 horas e 59 minutos do dia 21 de setembro de 2008 , observado o horário de Brasília/DF.
O resultado final do concurso será homologado pelo TJ/AL, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgado no mesmo endereço eletrônico onde será feita a inscrição preliminar (www.cespe.unb.br/concursos/tjal2008). O prazo de validade do concurso se esgotará após dois anos, contados a partir da data de publicação e homologação do resultado final.
