Replicadores foram capacitados pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) para treinar magistrados e servidores
A partir da próxima quarta-feira (10), todos os Juizados Especiais Cíveis Criminais (JECCs) da Capital passam a funcionar virtualmente, por meio do Processo Judicial Digital (Projudi). O sistema permite maior rapidez e economia às atividades do Judiciário. No interior, a perspectiva de funcionamento do Projudi, nas unidades que ainda não foram virtualizadas, é para a primeira quinzena de outubro.
Para implantação do Projudi nos Juizados do Estado que ainda não foram virtualizados, replicadores da Diretoria de Tecnologia da Informação (Diati) realizaram em cada Juizado, durante dez dias, um treinamento para magistrados e servidores, incluindo oficiais de justiça, escrivães e conciliadores. O objetivo, além de explicar o funcionamento do software, é esclarecer dúvidas e mostrar as vantagens do sistema.
“Com a plena utilização do sistema, o Judiciário otimiza as atividades dos Juizados em 60%, além de uma economia processual e de custo em torno de 40 a 50%”, disse o diretor-adjunto de Tecnologia da Informação, Adelmo Melo.
Em Maceió, o 12º Juizado Cível e Criminal dos Acidentes de Trânsito, foi o primeiro a aderir à virtualização em novembro de 2007, e até agora 852 processos, incluindo os arquivados e ativos, foram distribuídos de forma virtual no Juizado. Segundo, a Coordenadoria dos Juizados Especiais o tempo médio para a conclusão de um processo é de 90 dias, e com a virtualização a tramitação pode ser reduzida para 30 dias.
“O objetivo maior é a celeridade e transparência processual. Com a virtualização, ganham magistrados, servidores e principalmente os jurisdicionados que procuram agilidade da Justiça”, enfatiza o magistrado José Cícero Alves da Silva, coordenador dos Juizados Especiais do Estado.
Virtualização no interior
No interior, o Projudi está implantado no 1º e 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Arapiraca, que já distribuíram desde a efetivação do sistema 1651 e 711 processos, respectivamente. “A partir do dia 15 de setembro o treinamento começa nos Juizados Especiais do Interior, para que no início de outubro todos estejam virtualizados, incluindo a Turma Recursal, em Arapiraca”, explicou Melo. Assim, as unidades de Delmiro Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Rio Largo, Santana do Ipanema, São Miguel dos Campos e União dos Palmares, passarão a funcionar com o Projudi.
Efetivação do Sistema CNJ
A concretização de uma Justiça virtualizada em Alagoas foi proposta do Plano de Gestão da atual Presidência do TJ/AL e tem como benefícios o combate à morosidade, transparência e economia processual, além da contribuição ao meio ambiente, com a diminuição da utilização de papel, levando a redução de custos e ampliação do acesso à Justiça. Segundo dados Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da média nacional, processos que se estendiam por dois anos passam a ser solucionados em 40 dias.
Para o presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, concluir a virtualização de todos os Juizados Especiais é uma conquista para o Poder Judiciário de Alagoas e principalmente para os jurisdicionados. “A diminuição dos custos para os advogados e os benefícios para as partes do processo são muito grandes. A agilidade na entrega da prestação jurisdicional é o grande objetivo da informatização”, declarou o desembargador-presidente.
