Adelmo Melo, diretor-adjunto da DIATI
A implantação de mecanismos que aliam praticidade e consciência ambiental fazem parte do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) desde o início da atual gestão. Para que magistrados, diretores e servidores possam contribuir diretamente para as conquistas dessas metas, a Diretoria de Tecnologia da Informação (Diati) da Corte estadual desenvolveu a Intranet do Poder Judiciário e o Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos (Siproad).
Entre os principais benefícios dos programas estão a celeridade dos trâmites processuais e a economia de papel, tinta, energia elétrica e tempo. A Diati tem realizado diversos treinamentos na capital e no interior do Estado para que todos comecem a fazer uso dos programas – e está a disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o assunto –, mas os resultados positivos só devem surgir após a massificação da utilização dos mesmos.
De acordo com a resolução nº 9, publicada em março deste ano, cabe às chefias do Judiciário orientar e supervisionar seus subordinados para a utilização dos recursos de informática. “Pedimos a colaboração de todos. As pessoas têm certa resistência às mudanças, mas sei que logo irão perceber que são programas simples e seguros. Além da grande economia para o Poder, ajudam a preservar o meio ambiente, evitando o desperdício de materiais de escritório”, explicou o diretor adjunto da Diati, Adelmo Melo.
Intranet
Por meio da rede interna de comunicação on line, denominada Intranet, o usuário pode, de acordo com suas atribuições, enviar, alterar e receber documentos (ofícios, memorando etc) de circulação interna e externa, além de cadastrar automaticamente documentos que serão anexados aos processos administrativos e chegarão mais rápido ao setor de destino, funcionando de forma semelhante ao Processo Judicial Virtual (Projudi), software livre utilizado na digitalização de processos judiciais criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com a utilização da Intranet para o envio de documentos com segurança, deixa-se de utilizar os serviços dos Correios, diminuindo consideravelmente os custos com a empresa. De acordo com a resolução que discorre sobre o programa, o acesso no início e próximo ao término da correspondente jornada de trabalho diária deve ser obrigatório.
Também por meio da Intranet, utilizando o aplicativo Carta Precatória, os usuários podem encaminhar dúvidas, pedir informações entre diferentes Comarcas, anexar ofícios digitalizados etc, tudo sendo recebido instantaneamente pelo juiz solicitado. “Esse tipo de serviço provavelmente irá se estender aos outros Tribunais do país, porque fazemos parte do anel do judiciário”, afirmou Melo.
Sisproad
O Sistema de Processos Administrativos Eletrônicos (Sisproad) é mais uma ferramenta de informática que torna ágil o trabalho de todos os servidores. Por meio do programa, pode-se solicitar diversos encaminhamentos, evitando o desperdício de capas, papel, etiquetas, tinta e tempo do servidor, que precisava ir pessoalmente levar documentos ao setores de destino. “Queremos evitar esse trâmite muito burocrático e lento”, ratificou Melo.
Todas as documentações e informações que venham a servir como peças iniciais de processos administrativos a tramitarem no Sisproad devem ser dirigidos ao Setor de Protocolo do TJ/AL, por meio eletrônico e através de campo próprio constante do sistema, onde serão devidamente protocolizados, registrados e distribuídos, eletronicamente, aos setores de destino.
O processo administrativo eletrônico deve ser organizado com a seguinte disposição: apresentação; documento que dá origem ao processo; e demais documentos relacionados aos atos e fatos enunciados no respectivo processo. Qualquer ato e movimentação processual deve identificar o nome completo e o cargo ou função do servidor, bem como indicar as unidades de origem e de destino. Deve ser evitada a inclusão de impressos tais como convites, comunicações de posse, folhetos, guias de recados, quando não configurarem prova processual.
