Sérgio Jucá, Anderson Passos, Alberto Jorge, Maria João, Karla Padilha e Hélio Pinheiro. Foto: Itawi Albuqerque

    O intercâmbio de conhecimentos científicos entre Brasil e Portugal foi a tônica do Seminário Internacional de Direito Penal, que ocorreu na noite desta sexta-feira (07), na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal). No encontro, a pesquisadora portuguesa Maria João da Silva Baila Madeira Antunes lançou a obra coletiva “Os novos atores da justiça penal”, da qual é coordenadora. O livro é composto por artigos científicos escritos por pesquisadores brasileiros e portugueses. Dois deles são magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). 

    Hélio Pinheiro, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra e coordenador de Projetos Especiais da Esmal é um destes autores. Para ele, sediar o encontro luso-brasileiro revela a “influência indiscutível” da Esmal e do Poder Judiciário alagoano no cenário jurídico nacional e internacional. 

    Além do juiz Hélio Pinheiro, o magistrado Anderson Passos e a promotora de Justiça Karla Padilha contribuíram com capítulos da obra. Todos eles participaram, sob orientação da professora Maria João, de um grupo de pesquisas vinculado ao Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 

    A professora Maria João Baila Antunes explicou que o livro é uma coletânea de trabalhos dos seus “melhores alunos dos cursos de mestrado e doutorado na Universidade de Coimbra, dentre os quais os magistrados de Alagoas estão inseridos”. “Na obra, debatemos sobre três elementos do Direito Penal: o mediador, figura já sedimentada em Portugal, mas que está sendo implantada no Brasil; a Defensoria Pública, que é uma experiência de sucesso no Brasil, mas que não existe em Portugal; e as Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs)”, resumiu Maria João. 

Seminário

    A realização do Seminário Internacional de Direito Penal foi possível graças a uma parceria entre a Esmal e o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Alagoas (PPGD/Ufal). 

    Na ocasião, os participantes do evento puderam assistir a duas palestras. A primeira delas foi proferida pela docente Maria João Antunes, e teve como tema a proteção multinível do princípio da legalidade criminal. 

    O segundo palestrante da noite foi Alberto Jorge Correia de Barros Lima, doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e professor da Ufal. Alberto Jorge, que também é coordenador de cursos para magistrados da Esmal, abordou a questão das audiências de custódia e o Pacto Internacional sobre Direitos Políticos e Civis. Para o magistrado, receber um evento internacional deste porte é uma “oportunidade de fortalecer laços e fomentar novas possibilidades de parcerias internacionais”.     

Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL

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