Jurados absolvem acusado de tentativa de homicídio em Arapiraca
Conselho de Sentença acolheu a tese de legítima defesa; julgamento fez parte do Mês Nacional do Júri, que teve início nessa quinta (3) em todo o país
Júri de Paulo César dos Santos ocorreu nesta sexta (4) no Fórum de Arapiraca. Foto: Caio Loureiro
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Arapiraca absolveu Paulo César dos Santos Silva da tentativa de homicídio praticada contra João dos Santos, no dia 9 de setembro de 2005. O julgamento, realizado nesta sexta-feira (4) no Fórum da Comarca, integrou o Mês Nacional do Júri, ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que teve início nessa quinta (3) em todo o país.
Os jurados acolheram a tese de legítima defesa apresentada pelo defensor público Roberto Alan Torres de Mesquita. A acusação ficou a cargo do promotor de Justiça José Alves de Oliveira Neto. Já a presidência do júri foi feita pelo juiz Jandir de Barros Carvalho, titular da 8ª Vara Criminal de Arapiraca.
O caso ocorreu na rua José Duarte, no bairro Planalto, em Arapiraca. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP/AL), o réu procurou a vítima para cobrar uma dívida. Eles discutiram e partiram para a agressão física, momento em que Paulo César teria sacado um revólver e efetuado disparos contra a vítima, que não foi atingida.
Júri em Maragogi
Outro júri realizado nesta sexta-feira foi o de José Paulo de Oliveira, em Maragogi. O réu foi condenado a cinco anos de reclusão pela morte de Natanael Augusto da Silva.
O crime ocorreu no dia 6 de agosto de 2000 e teria sido motivado por uma desavença entre os dois, após ingestão de bebidas alcoólicas.
O Ministério Público requereu a condenação do réu por homicídio simples. Já a defesa pleiteou a absolvição de José Paulo de Oliveira. Os jurados reconheceram a materialidade e autoria do crime, rejeitaram a tese de absolvição e condenaram o réu por homicídio privilegiado (cometido sob domínio de forte emoção).
“Tendo em vista o quantum da pena aplicada e que as circunstâncias judiciais são na maioria favoráveis, o réu deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto”, afirmou o juiz Diogo de Mendonça Furtado, que presidiu a sessão.
Júri em Passo de Camaragibe
O julgamento de José Adenilson dos Santos, marcado para esta sexta, foi adiado para o próximo dia 18, às 9h, no Fórum de Passo de Camaragibe. O motivo do adiamento foi a impossibilidade de comparecimento da defensora do réu.
José Adenilson é acusado de tentar matar Nanci Maria de Melo, no dia 29 de janeiro de 2006. O crime teria ocorrido devido a uma discussão entre o acusado e a filha da vítima. A sessão será conduzida pelo juiz Eduardo Nobre Carlos.
Matérias referentes aos processos nº 0003110-26.2005.8.02.0058, 0501382-05.2008.8.02.0019 e 0500163-12.2009.8.02.0054
Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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