Jurados condenam a 8 anos de prisão acusado de homicídio em Maribondo
Réu, no entanto, poderá aguardar o julgamento da apelação em liberdade; sessão ocorreu nesta terça-feira (8), no Fórum da Comarca
Julgamento fez parte do Mês Nacional do Júri, iniciado no último dia 3 em todo o país. Arte: Dicom
O réu Francisco Ferreira da Conceição Júnior foi condenado a oito anos e quatro meses de reclusão pela morte de um homem, conhecido apenas como Marcelo, ocorrida em 2007 na zona rural de Maribondo. O julgamento foi realizado na manhã desta terça-feira (8), no Fórum da Comarca.
Os jurados rejeitaram a tese de legítima defesa e condenaram Francisco da Conceição por homicídio simples. Como o réu esteve solto durante a instrução processual, poderá apelar da sentença em liberdade.
“O réu terá o direito de recorrer em liberdade, se por outro motivo não estiver preso, eis que ausentes os motivos que ensejam sua segregação preventiva, a saber, a necessidade de garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal”, explicou o juiz Henrique Gomes de Barros Teixeira, que presidiu a sessão.
A acusação foi feita pelo promotor de Justiça Marllisson Andrade Silva. Já a defesa teve à frente o defensor público Marco Antônio da Silva Freire. O julgamento fez parte das ações do Mês Nacional do Júri, que teve início no último dia 3 em todo o país.
O crime
O homicídio ocorreu no dia 7 de outubro de 2007, por volta das 12h, na Fazenda Camarão, zona rural de Maribondo. De acordo com a denúncia, o réu desferiu golpes de facão na vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
O crime teria sido motivado por uma discussão entre ambos, após uma bebedeira. “O comportamento da vítima, de certa forma, contribuiu para o delito, tendo em vista os depoimentos colhidos na fase instrutória, que dão conta que a mesma realizou provocações ao proferir agressões verbais”, ressaltou o magistrado.
Júri em Teotônio Vilela
Outro julgamento realizado nesta terça-feira (8) teve como réu Jeová Lopes Freire. Ele foi condenado a 19 anos e seis meses de reclusão pela morte de Mário Jorge, ocorrida em janeiro de 2005, no município de Teotônio Vilela. A pena deverá ser cumprida em regime fechado.
Os jurados rejeitaram a tese de negativa de autoria e condenaram o réu por homicídio qualificado. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (8), no Fórum da Comarca, e foi presidido pelo juiz José Braga Neto. A acusação ficou a cargo do promotor de Justiça Ramon Formiga de Oliveira Carvalho e a defesa teve à frente o advogado André Falcos. A sessão também fez parte do Mês Nacional do Júri.
Matéria referente aos processos nº 0000056-61.2008.8.02.0021 e 0500996-15.2008.8.02.0038
Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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