Desembargadores “navegam” no Portal da Transparência
O Poder Judiciário de Alagoas, juntamente com os poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas de Alagoas, inauguraram na manhã da última segunda-feira (22), o Portal da Transparência Ruth Cardoso, no Centro Cultural e de Exposições de Maceió. O portal é a mais nova ferramenta, idealizada pelo governo estadual, para dar notoriedade às contas públicas, de maneira simples e eficaz.
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, o governador Teotonio Vilela Filho merece ser congratulado pela iniciativa, por seu alcance social e por aproximar as instituições públicas da população alagoana. “Este portal é muito importante para o Judiciário, pois mostrará todas as contas, desde as mais ínfimas despesas até aos contratos mais dispendiosos, explicando como e porquê o recurso foi gasto. É um mecanismo muito importante implantado pelo governador do Estado, que está de parabéns pela iniciativa e inspiração e os louros da vitória devem ser ofertados à ele”, enfatizou.
A solenidade de inauguração do Portal da Transparência, iniciativa pioneira em todo o Brasil, foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (viúvo da homenageada), o governador de São Paulo, José Serra, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, o presidente do Portal Transparência Brasil, jornalista Cláudio Abramo, o senador alagoano João Tenório, deputados federais, estaduais, entre outros.
“A população alagoana já merecia há algum tempo ter conhecimento do que realmente acontece, de como é a dinâmica dos três Poderes e demais instituições públicas, pois era como se tudo ficasse dentro de uma caixa preta, distante do conhecimento da população”, destacou a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento.
Para o desembargador José Carlos Malta Marques, não existe nada no âmbito do poder público que não possa ser de conhecimento da população. No que se refere ao Judiciário, Malta Marques enfatiza que “é mais uma maneira para os demais membros do Poder e toda a população fiscalizarem e terem conhecimento do recebimento de todas as cotas orçamentárias recebidas e como são gastas as verbas. Este portal chega em um momento muito importante para Alagoas, onde quando acontecem mudanças na administração pública e na mentalidade da população”.
Repasse de informações
Segundo o diretor financeiro do TJ/AL, Henrique Gama, já existe uma estrutura definida para encaminhar as informações referentes ao Judiciário, através da SIAFEM – Sistema Integrado de Administração Financeiro aos Estados e Municípios.
Após a solenidade de inauguração do Portal da Transparência, o presidente do TJ/AL e demais desembargadores participaram da simulação de navegação no portal, acompanhados por um dos técnicos responsáveis pelo site. A manhã festiva foi encerrada com o descerramento da placa que institui o novo nome do Centro Cultural e de Exposições de Maceió, que passa a se chamar Ruth Cardoso.
