Funcionários do TJ/AL participam de seminário nacional
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) participou do Seminário Nacional sobre Licitações, Pregões, Contratos Administrativos e Estatuto das Microempresas, realizado em Maceió, de 22 a 24 de setembro, no auditório do Hotel Ritz Lagoa da Anta. Onze funcionários da área administrativa do TJ/AL, como Subdireção, Procuradoria Geral, Setor de Licitações, Diretoria de Controle Interno e Fundo de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) participaram das palestras.
“A participação do Tribunal de Justiça em um evento como esse é de fundamental importância, já que todos os dias o Tribunal licita, contrata. Faz parte da rotina dos funcionários lidar com questões polêmicas”, explicou o sub-diretor geral do TJ/AL, Renato Ferreira.
O objetivo do Seminário, que conta com participantes de todo país, foi discutir e apresentar soluções às situações polêmicas enfrentadas pelos agentes públicos envolvidos com os processos de contratação pública.
Questões polêmicas que abordam os diversos aspectos da licitação , incluindo planejamento e julgamento de licitação e pregão, responsabilidade dos agentes públicos, repercussões do Estatuto da Microempresa e da empresa de pequeno porte nas licitações e nos contratos administrativos, foram os temas abordados nas palestras, ministradas pelos profissionais Joel de Menezes Niebuhr e Rodrigo Vissotto Junkes, ambos renomados em Direito Público.
