Juiz Roldão Oliveira é responsável pela coordenação de Cursos da Esmal
Obedecendo às diretrizes que organizam os cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados em todo o país, a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) obteve certificação junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), órgão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a realização do curso de Processo Penal, que acontecerá no mês de outubro.
Segundo o juiz coordenador geral de cursos da Esmal, Roldão de Oliveira Neto, a minuta do curso foi enviada à Enfam e foi aprovada sem nenhuma restrição. “O grande diferencial deste curso para magistrados é que sua finalidade, sua bibliografia, seu objetivo, enfim, todo o curso foi avaliado pela equipe da Enfam e credenciado automaticamente, tornando-se o primeiro curso de Alagoas com esta certificação”, comemorou.
O curso tratará, especificamente, das mudanças no Código de Processo Penal, e será ministrado por professores de renome local e de outros Estados, entre eles Raimundo Palmeira, Antônio Carlos da Ponte, Adrualdo Catão, Alberto Jorge Correia, Fernando Falcão, José Fernando Lima Souza, entre outros. Com carga horária de 40 horas, o curso serve de pontuação para a promoção ou remoção de magistrados, através do critério de merecimento e deve acontecer até o final de outubro.
“Esta certificação é parte da continuação do programa da Esmal, em obediência à Enfam e seguindo as orientações da presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que tem como meta o constante aperfeiçoamento e capacitação de magistrados e servidores do Poder”, explicou o diretor da Esmal, desembargador José Carlos Malta Marques.
