Corregedoria acompanha situação de presos provisórios
Corregedor enviou ofício aos magistrados da área criminal para que a situação dos reeducandos fosse reanalisada
Inspeção foi realizada no mês de agosto, pelos juízes Antônio Bittencourt e José Braga Neto
A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas vem acompanhando a situação dos presos provisórios do Estado, como forma de diminuir a superlotação no sistema prisional.
Após inspeção realizada no dia 24 de agosto deste ano, pelo juiz auxiliar, Antônio Bittencourt e pelo juiz titular da 16ª Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, foi solicitado que os diretores das unidades enviassem relatório com informações sobre a situação dos reeducandos.
Segundo o juiz Antônio Bittencourt, após o recebimento dos relatórios, o corregedor Klever Rêgo Loureiro enviou ofício aos magistrados que atuam na área criminal, para que eles voltassem a analisar a situação dos presos que estavam há muito tempo nas unidades prisionais, “visando a eventual soltura dos reús que pudessem ser julgados em liberdade e aliviando assim, o caos observado no sistema penitenciário alagoano”, de acordo com Antônio Bittencourt, que lembrou que a situação encontrada nos presídios alagoanos não é diferente nos demais Estados da Federação.
O juiz José Braga Neto explicou que boa parte desses presos se encontrava nas unidades de detenção provisória devido a crimes de menor potencial ofensivo, como furto e lesão corporal leve. “Essas situações fazem com que o sistema prisional fique superlotado”, afirmou o magistrado.
A inspeção foi realizada no Complexo de Delegacias Especializadas (Code), Casa de Custódia do Jacintinho, Central de Flagrantes I, Casa de Custódia da Capital (Cadeião) e no Presídio Santa Luzia.
Emanuelle Oliveira - Ascom CGJ-AL
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