Relatório 2016 com as principais atividades do Judiciário já está disponível
Material elaborado pela Diretoria de Comunicação aborda as ações da Esmal e as atividades que beneficiaram a população neste ano
Material traz as principais ações desenvolvidas pelo Judiciário de Alagoas em 2016. Arte: Dicom
O relatório 2016 do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), contendo as principais ações da gestão, já se encontra disponível para download pelo computador ou smartphone. O material foi produzido pela equipe da Diretoria de Comunicação do TJ/AL. Também já pode ser conferida a reportagem da TV Tribunal contendo a retrospectiva das atividades do Judiciário (confira ao lado).
Pelo segundo ano consecutivo, a Presidência do TJ/AL fez a opção pela divulgação das informações em versão digital. O relatório está dividido em 11 seções e traz 47 textos ilustrados com fotografias e gráficos sobre as principais ações do Judiciário estadual.
Em 2016, a Justiça alagoana concluiu concurso para juiz substituto, aprovou novo regimento interno, em conformidade com o novo Código de Processo Civil, promoveu palestras do jurista português José Joaquim Canotilho, reduziu o montante de precatórios, com o pagamento de quase R$ 17 milhões, entre outras ações.
O planejamento estratégico do Judiciário implantou o Sistema de Gestão da Qualidade, que passou a orientar os departamentos e as unidades nos procedimentos e fluxos existentes. Neste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também reconheceu a redução do congestionamento processual e a excelência na gestão de informações administrativas e processuais do TJ/AL.
Visando à valorização dos magistrados e servidores, Varas e Juizados que se destacaram na produtividade e na redução do congestionamento processual em 2015 foram agraciados com diplomas e medalhas do Juízo Proativo.
Em junho, foi implantada coleta seletiva na Corte de Justiça. O projeto beneficiou 18 famílias de catadores da Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió com a arrecadação de 4,5 toneladas de materiais recicláveis. Outra iniciativa veio da Diretoria de Gestão de Pessoas, que capacitou 480 servidores. Já a Subdireção do TJ/AL promoveu a economia de R$ 204 mil com a repactuação de contratos.
Neste ano, as ações desenvolvidas pelo projeto Justiça Itinerante beneficiaram 25.940 pessoas. Foram realizados 29 eventos, que incluíram a realização de audiências, julgamentos e emissão de documentos. Ocorreram ainda 23 casamentos coletivos, parte deles dentro dos próprios mutirões. O programa também auxiliou nas duas edições da Semana pela Paz em Casa, em Maceió e Arapiraca, e no 3º Ciclo de conciliação, em São José da Tapera.
O relatório também destaca a atuação do Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DCEA) do TJ/AL, que realizou 18 obras na Capital e no Interior, entre elas a reforma do estacionamento para servidores do TJ/AL e a inauguração do Juizado Especial de Santana do Ipanema.
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) fomentou a pesquisa lançando revista científica, realizou ações de reconhecimento de paternidade que agora são concluídas em 15 dias, aumentou o acervo digital da Biblioteca do Judiciário em mais de 15%, qualificou 81 pessoas para ajudar a reduzir a violência e a quantidade de processos judiciais em bases comunitárias da Polícia Militar de Alagoas, entre outras iniciativas.
A Presidência do TJ/AL e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL) beneficiaram cerca de 78 mil alagoanos por meio do programa Moradia Legal II. Em dois anos, a Corregedoria entregou 1.108 armas ao Exército para destruição, promoveu a inspeção do sistema prisional e avaliou a situação dos presos provisórios.
Em 2016, a CGJ também registrou 44 adoções em Alagoas e a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, lançou disque denúncia para coibir adoções ilegais.
Robertta Farias – Dicom TJ/AL
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