“Em Dia Com a Justiça no Rádio”: Projeto de lei pretende modernizar Código de Processo Penal
Programa desta semana aborda também a regulamentação do uso de algemas e o projeto “Rural é Legal”
Camilla Cahet é repórter do Em Dia Com a Justiça no Rádio, da Diretoria de Comunicação do TJ
O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 5 minutos e 54 segundos e destaca o projeto de lei que pretende modernizar o Código de processo Penal brasileiro. A legislação tem mais de 75 anos e durante esse tempo passou apenas por alguns ajustes. O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Alagoas, Tiago Pinheiro, explica as principais mudanças que o novo Código trará, se aprovado.
O uso de algemas no Brasil foi regulamentando neste ano. Um decreto, publicado pela Presidência da República, proíbe que mulheres grávidas, em trabalho de parto, sejam algemadas. O juiz José Braga Neto conversou com a equipe do Podcast do Tribunal de Justiça de Alagoas e esclareceu a medida.
Pequenos agricultores do interior de Alagoas em breve poderão adquirir o registro de seus imóveis de forma gratuita, por meio do projeto “Rural é Legal”. Saiba como irá funcionar essa iniciativa do Judiciário alagoano conferindo esta edição do “Em Dia com a Justiça no Rádio”.
Em Dia Com a Justiça no Rádio
O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio é uma produção da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas, que tem como objetivo encurtar a comunicação do Judiciário com a população. O programa traz matérias que informam, explicam e orientam a população sobre seus direitos e deveres.
Os áudios são disponibilizados todas às segundas-feiras e podem ser baixados pelos veículos de comunicação e pela sociedade em geral no portal do TJ/AL. Confira aqui a plataforma de áudio da Diretoria de Comunicação do TJ.
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