Presidência designa nova Comissão de Segurança do TJ/AL
Designações estão em conformidade com resoluções do CNJ; Portaria nº 97 foi publicada no Diário da Justiça desta sexta (27)
O presidente do Poder Judiciário de Alagoas, desembargador Otávio Leão de Praxedes, designou nova composição para a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça (TJ/AL). Além do presidente, faz parte da comissão o vice-presidente, desembargador Celyrio Adamastor, os juízes Ygor Figueirêdo, Maurício Brêda, Rodolfo Hermann, e o chefe da Assessoria Militar, coronel Elias Silva de Oliveira.
As designações estão Portaria nº 97, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (27).
As competências da Comissão de Segurança incluem elaborar plano de proteção e assistência aos juízes em situação de risco, conhecer dos pedidos de proteção especial a magistrados e indicar ao Tribunal providências pertinentes. Também deve indicar magistrados que, em função de suas atribuições, se encontrem em situação de risco, para que os órgãos de segurança pública promovam a proteção adequada.
A Assessoria Militar do TJ/AL presta apoio à Comissão para a execução dessas atividades. As designações estão em conformidade com as resoluções 104/2010 e 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Graziela França - Dicom TJ/AL
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