Des. Malta Marques, diretor da Esmal, demonstra preocupação constante com o aperfeiçoamento de magistrados e servidores
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizarão, de 24 de outubro a 14 de novembro, o “I Curso de Aperfeiçoamento Para Fins de Vitaliciamento e Promoção dos Magistrados” do Poder Judiciário, primeiro curso credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no Estado, destinado a juízes interessados no aperfeiçoamento intelectual e progressão na carreira pelo critério de merecimento.
O curso terá como temática central as modificações no Código de Processo Penal, estudando a sistemática processual anterior, as condicionantes éticas e deontológicas, bem como as conseqüências administrativas e adequação do Poder Judiciário para responder aos novos requisitos. As aulas acontecerão sempre às sextas-feiras, de 8h às 11h40 e das 14h às 17h40 e, aos sábados, das 8h às 11h40, na sede da Esmal, localizada na Rua Cônego Machado, 1061, Farol.
“Esta certificação é parte da continuação do programa da Esmal, em obediência à Enfam e seguindo as orientações da presidência da Corte estadual, que tem como meta o constante aperfeiçoamento e capacitação de magistrados e servidores do Poder”, explicou o diretor da Esmal, desembargador José Carlos Malta Marques.
As inscrições podem ser feitas na secretaria da Esmal, no período de 6 a 23 de outubro, de segunda à quinta-feira, das 14h às 20h e, nas sextas-feiras, de 8h às13h. O aluno também poderá fazer a inscrição pela internet, por meio do site www.esmal.tj.al.gov.br ou pelos telefones 3221-2658 e 3326-1995 (ramal 35).
Perfazendo carga horária de 40 horas-aula, o curso será composto pelas disciplinas: Alterações no Código de Processo Penal; Sistemática Processual Anterior: Análise de Sua Evolução Histórica; Modificações no Processo Penal e Adequação do Poder Judiciário; Ética e Deontologia; e Metodologia do Trabalho Científico.
Para aprovação do aluno no curso, será exigida da freqüência igual ou superior a 75% da carga-horária e nota mínima 6,0 (seis). A avaliação será feita em artigo científico elaborado pelo aluno, com tema por ele escolhido, constante do conteúdo programático, contendo de 5 a 10 laudas, observando-se as normas a serem fornecidas pela Coordenação do Curso, no prazo máximo de 30 dias após o término do Curso. Os juizes aprovados obterão certificado de conclusão do curso e aqueles que obtiverem a freqüência e não apresentarem o trabalho, terão direito apenas a um certificado de freqüência.
