Comissão prepara instrumento normativo para implantação da Câmara de Conciliação em Saúde
“É muito importante desburocratizar o serviço de saúde pública”, afirmou o secretário estadual Carlos Cristian, que participou da reunião no TJ
Reunião foi conduzida pelo juiz Carlos Cavalcanti, auxiliar da Presidência, e teve a presença dos secretários estadual e municipal de Saúde (Foto: Isaac Neves)
A comissão interna instituída pelo Tribunal de Justiça de Alagoas realizou nova reunião, nesta quarta-feira (22), para tratar de questões relativas à implantação da Câmara de Conciliação em Saúde. O encontro teve a participação dos secretários estadual e municipal de Saúde, além de representantes da Defensoria Pública.
O juiz Carlos Cavalcanti, auxiliar da Presidência, conduziu os trabalhos. “Discutimos a aprovação do instrumento normativo do fluxo de processos e procedimentos, e também a definição do local em que vai funcionar a Câmara, o que deve ser acertado em uma nova reunião, no dia 8 de março”, explicou.
O secretário de Saúde do Estado, Christian Teixeira, avalia que as reuniões da comissão tem sido produtivas. “Esse projeto capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça, conta com total apoio do Estado de Alagoas. Continuo acreditando que esse projeto vai fazer com que a sociedade alagoana obtenha mais eficiência e agilidade. É muito importante desburocratizar o serviço de saúde pública”, ressaltou.
Para o secretário de Saúde de Maceió, José Thomaz Nonô, há uma boa vontade generalizada por parte das instituições empenhadas na implantação da Câmara. “Já temos a estrutura do Njus (Núcleo de Métodos Consensuais), mas acredito que com a mediação da Câmara, com a inserção da magistratura nesse processo, a perspectiva só pode ser boa. Acho que nós vamos avançar, poderemos ampliar no número conciliações”, avaliou.
Isaac Neves - Dicom TJ/AL
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