Coordenador da Câmara Técnica de Saúde explica funcionamento do órgão a desembargadores
Durante a Seção Especializada, o médico Georges Christopoulos falou ainda sobre como é feita a pesquisa para elaboração dos pareceres
Coordenador da Câmara Técnica do TJ explica o funcionamento do órgão para os desembargadores. Foto: Caio Loureiro
A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizou sua segunda sessão ordinária de 2017, nesta segunda-feira (6). Na ocasião, o médico Georges Christopoulos, diretor do Departamento Médico do TJ/AL e coordenador da Câmara Técnica de Saúde, esclareceu o funcionamento do órgão, responsável por auxiliar os magistrados nas demandas envolvendo saúde, como solicitações de medicamentos, procedimentos cirúrgicos, entre outros.
“O objetivo é dar condições para os juízes e desembargadores decidirem com mais segurança em processos relacionados à área”, explicou.
A Câmara Técnica de Saúde foi instaurada em março de 2016, mas iniciou os trabalhos no mês de abril. Os pareceres emitidos pelo órgão são de processos que tramitam nas Varas da Fazenda Pública e da Infância e Juventude, na Capital, além do TJ/AL. “Nos próximos 30 dias devemos ampliar o atendimento para as demais unidades de Maceió. Nossa expectativa é atender todas as unidades do Estado no prazo de 60 a 90 dias”, afirmou o médico.
Georges Christopoulos falou ainda aos desembargadores sobre a Câmara de Mediação em Saúde, projeto que envolve o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Alagoas. O novo órgão, que ainda terá o local de funcionamento definido, vai buscar diminuir o número de processos na área de saúde que chegam ao Judiciário.
“Temos a intenção de resolver as demandas antes da judicialização dos pedidos. A Câmara deve começar a funcionar, no máximo, em dois meses”.
Graziela França e Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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