Fluxo da Câmara de Conciliação em Saúde será apresentado a juízes no dia 24 de março
Órgãos envolvidos já concordaram com os procedimentos; expectativa é que termo de cooperação seja assinado em abril
Juiz Carlos Cavalcante falou sobre os procedimentos para instalação da Câmara. Foto: Caio Loureiro
O Poder Judiciário de Alagoas conduziu nova reunião para discutir a implementação da Câmara de Conciliação em Saúde, nesta quarta-feira (15). O encontro discutiu como será a judicialização de casos relacionados à saúde, com a participação da Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Saúde e Defensoria Pública.
O juiz auxiliar da Presidência Carlos Cavalcanti, que coordena os trabalhos da implantação, explicou que os órgãos envolvidos já concordaram com o fluxo dos procedimentos. O próximo passo é a participação de todos os magistrados que lidam com processos do tipo.
“Esse fluxo será compartilhado com os juízes das varas da fazenda estadual e municipal no próximo dia 24, e com o presidente do Tribunal de Justiça, Otávio Praxedes, para que se chegue a um consenso e isso possa ser objeto dos instrumentos normativos que vão amparar a instalação da Câmara de Conciliação em Saúde”, disse Cavalcanti.
A expectativa é que um termo de cooperação seja assinado até o final de abril. “O fluxo básico já foi aprovado, mas há alguns detalhamentos que vão ser adequados até o dia 24. O processo vai ter uma resolução de uma maneira mais célere”, ressaltou Georges Basile, diretor do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal.
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