Otávio Praxedes destaca importância dos oficiais de justiça para a prestação jurisdicional
Em Alagoas, são 312 profissionais encarregados de dar cumprimento às mais diversas ordens judiciais
Para Otávio Praxedes, os oficiais de justiça são fundamentais para o Poder Judiciário. Foto: Caio Loureiro
No próximo sábado (25) se comemora o Dia Nacional do Oficial de Justiça. Para o presidente do TJ de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Praxedes, esses profissionais desempenham papel importante e contribuem para a efetiva prestação jurisdicional.
“São servidores de fundamental importância para o Poder Judiciário. Sem eles, não teríamos o cumprimento de decisões das mais diversas ordens e a atividade jurídica ficaria impraticável”, afirmou o desembargador.
Em Alagoas, são 312 profissionais encarregados de dar cumprimento às ordens judiciais. Na Central de Mandados de Maceió, que funciona no Fórum do Barro Duro, atuam 74 profissionais, que trabalham em 14 zoneamentos.
“O juiz determina, mas quem efetiva é o oficial. Fazemos desde os atos de comunicação mais simples, como citação, notificação e intimação, até reintegrações de posse e despejos”, explicou o coordenador da Central, Gustavo Macêdo, ressaltando que, em 2016, foram mais de 78 mil mandados cumpridos pelo setor.
Data comemorativa
O Dia Nacional do Oficial de Justiça foi instituído pela lei federal nº 13.157, de 4 de agosto de 2015. A data (25 de março) faz referência à Constituição de 1824, tida como o primeiro documento a trazer o termo “oficial de justiça”.
Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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