Presidente Otávio Praxedes ouve pleitos da OAB de Alagoas
Entre as demandas apresentadas está a melhoria na acessibilidade de fóruns do interior; carência de juízes e servidores também foi discutida
Reunião entre TJ/AL e OAB/AL ocorreu na tarde desta quarta-feira (5). Foto: Caio Loureiro
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Praxedes, esteve reunido nesta quarta (5) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas (OAB/AL) para discutir pleitos da categoria. Entre as demandas apresentadas está a melhoria na acessibilidade de fóruns do interior.
“Em algumas unidades, como no 1º Juizado Especial de Santana do Ipanema, não há acessibilidade para cadeirantes”, informou a presidente da OAB/AL, Fernanda Marinela.
Em relação a esse pleito, a presidência do TJ/AL afirmou que vem dando cumprimento à resolução nº 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), adequando as unidades judiciárias para o atendimento de pessoas com deficiência.
Outro assunto debatido na reunião foi a carência de servidores e magistrados no interior do Estado. O desembargador Otávio Praxedes destacou que já foi instituída uma comissão para planejar o concurso de servidores. A equipe tem à frente o desembargador Alcides Gusmão da Silva. “Solicitei que dessem agilidade para que esse concurso ocorra no menor espaço de tempo possível”, ressaltou o presidente do TJ/AL.
O desembargador também citou a posse de 12 juízes, ocorrida nessa terça-feira (4), que deve dar mais agilidade ao julgamento de processos no interior de Alagoas. Antes de irem para as comarcas, no entanto, os novos magistrados passarão por curso com duração prevista de quatro meses. “Depois disso eles atuarão nas comarcas de 1ª entrância. A titularidade vai obedecer a ordem de vacância das unidades”, explicou.
A reunião contou ainda com a presença dos presidentes das subseções da OAB em Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema, França Júnior e Cícero Angelino, além dos advogados Antônio Rafael, Luciana Rocha, Dayse Brito e Lorena Alencar.
Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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