TJ avalia medidas para desafogar varas de execuções fiscais
Presidente Otávio Praxedes explicou que a inciativa é uma orientação do CNJ; Tribunal pode realizar mutirão na área
Magistrados se reunião com o presidente nesta quinta-feira (6). Foto: Caio Loureiro.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes, reuniu-se com os magistrados responsáveis pelas Varas da Fazenda que atuam nos processos de execução fiscal, nesta quinta-feira (6). O intuito é buscar meios de desafogar as unidades.
O desembargador Otávio Praxedes explicou que a inciativa é uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O CNJ verificou que há um quantitativo enorme de processos nessas varas de execução fiscal, estadual e municipal, e há uma recomendação que esse quantitativo seja reduzido. Nós estamos estudando meios para fazer mutirões e reduzir o quantitativo, e corresponder a essa determinação do CNJ”, disse.
O Tribunal avalia possibilidade de se realizar um mutirão de julgamentos na área, e também a proposição de leis que permitam o pagamento parcelado das dívidas, a fim de solucionar mais facilmente os processos.
Participaram da reunião o juízes Alexandre Lenine, titular da 19ª Vara Cível da Capital (Fazenda Estadual); Maurílio Ferraz, titular da 15ª Vara Cível da Capital (Fazenda Municipal); e Antônio Emanuel Dória, titular da 14ª Vara Cível da Capital (Fazenda Municipal).
O juiz auxiliar da Presidência Ygor Figueiredo e o assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), Clóvis Correia, também participaram.
Isaac Neves - Dicom TJ/AL
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