Presidência discute com juízes implantação da Câmara de Conciliação em Saúde
Objetivo é definir a melhor maneira de viabilizar a criação do órgão, que deve prover os magistrados de estrutura e corpo técnico qualificado
Otávio Praxedes recebeu magistrados no gabinete da Presidência. Foto: Caio Loureiro.
Juízes de varas da Fazenda Pública discutiram a implantação da Câmara de Conciliação em Saúde em Alagoas, em reunião nesta quinta-feira (6), com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes.
De acordo com o presidente, o objetivo é definir a melhor maneira de viabilizar a criação do órgão, que deve prover os magistrados de estrutura e corpo técnico qualificado que permitam a solução dos processos de forma consensual e pré-processual, diminuindo a judicialização da saúde. “Estou tomando todas as iniciativas de minha responsabilidade para atender os anseios de Justiça da sociedade”, enfatizou Praxedes.
O juiz Antônio Emanuel Dória, titular da 14ª Vara Cível da Capital (Fazenda Municipal), entende que a Câmara é uma iniciativa fundamental para abordar a questão.
“Teremos o apoio do Município e do Estado. Estaremos com o Njus (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) e a Câmara Técnica de Saúde do Tribunal. Então nós temos todo um arcabouço para funcionar. E se isso realmente funcionar, como eu acredito, vai reduzir em muito a judicialização e consequentemente gerar uma satisfação da população em ter a saúde melhorada”, afirmou Dória.
O magistrado Geraldo Tenório, titular do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal, espera que a medida melhore substancialmente a situação de sua unidade. “Nós temos em torno de 9.500 processos, destes, 3.500 aproximadamente são de saúde. Essa demanda efetivamente vai reduzir bastante”.
Participaram ainda da reunião os juízes Carlos Cavalcanti, auxiliar da Presidência; Alexandre Lenine, titular da 19ª Vara Cível da Capital (Fazenda Estadual); Maurílio Ferraz, titular da 15ª Vara Cível da Capital (Fazenda Municipal); e Maria Ester Manso, titular da 16ª Vara Cível da Capital (Fazenda Estadual).
Isaac Neves - Dicom TJ/AL
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