TJ/AL divulga trabalho com projeções demográficas para auxiliar na definição de competências territoriais
Trabalho busca atualizar informações que servirão de apoio para alteração de competência territorial e criação, desativação e extinção de comarcas
A Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (APMP) divulgou, nesta terça-feira (5), um estudo que mostra indicadores demográficos a serem usados como parâmetros para elevação de entrância e criação de Comarcas no estado de Alagoas.
O trabalho, que tem como título “Projeções da População residente dos municípios alagoanos e dos bairros da cidade de Maceió 2017 - 2020”, está disponível para download aqui.
“Esse trabalho tem o objetivo de atualizar as informações populacionais que servirão de apoio na decisão correlata à alteração de competência territorial e criação de juizados especiais na Comarca de Maceió, criação, desativação e extinção de comarcas e varas em todo o Estado de Alagoas, atentando-se nesse aspecto para todos os requisitos previstos na legislação, bem como na demanda processual existente”, explicou o desembargador Otávio Leão Praxedes, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, na apresentação do estudo.
O estudo tomou como base o censo de 2010 e a estimativa de 2016, ambas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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