Certificados de curso de Direito do Consumidor serão entregues a partir do dia 27/04
Ação educacional promovida pela Esmal foi encerrada nesta sexta (7)
Grupo de cursistas era formado por servidores do TJ, do Procon e do Ministério Público.
As aulas do curso “Direito do Consumidor com ênfase nos precedentes dos Tribunais Superiores”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), foram concluídas nesta sexta-feira (7). Servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), das unidades Arapiraca e Maceió da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Ministério Público Estadual participaram da atividade, que priorizou a interação entre os cursistas.
A professora Norma Suely Negrão Santos conduziu a ação educacional. Ela, que é mestre em Direitos Fundamentais e pós-graduada em Direito do Consumo pela Universidade de Lisboa, focou o curso em situações de conflito envolvendo contratos bancários e planos de saúde. Falou também sobre inadimplemento e danos morais.
Segundo Norma Suely, a proposta do curso foi “propor uma atualização para o grupo, apresentando as questões mais em voga e o que a jurisprudência dos Tribunais Superiores entende sobre o Direito do Consumidor”.
Jefferson Marcelino, servidor do TJ/AL lotado na lotado na Casa de Direito, foi um dos participantes do curso. Para ele, “a Esmal está de parabéns na escolha do tema e da professora, pois o assunto é bastante atual e a capacitação dos servidores favorece a sociedade”.
Para Alexsandro Paranhos, que trabalha no Procon de Maceió, a experiência também foi muito proveitosa, já que, de acordo com ele, a professora estava muito preparada e incentivou o debate, estimulando o debate entre os grupos das diversas instituições representadas no curso. “Reciclamos conhecimentos e conseguimos sanar algumas duvidas do cotidiano”, ressaltou Alexsandro.
O curso foi ministrado nos dias 6 e 7 de abril, na Escola da Magistratura. Os certificados da ação educacional começarão a ser entregues no dia 27 de abril, de 7h:30 às 17h. Os documentos serão entregues na Coordenação de Cursos para Servidores, na Esmal, situada na rua Cônego Machado, nº 1.061, bairro Farol, em Maceió.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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