Mutirão acelera resolução de processos no 10º JECC, no Benedito Bentes
Iniciativa é realizada em parceria com a Unit; “É bom para o Juizado e para os estudantes” diz a juíza Aída Cristina
Magistrada Aída Cristna, ao fundo, coordena os trabalhos do mutirão. Fotos: Caio Loureiro.
O mutirão de mediação, conciliação e julgamento que ocorre no 10º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital (JECC), no Benedito Bentes, está acelerando o atendimento judicial à população da região. Iniciada nesta segunda (17), a iniciativa é realizada em parceria com o Centro Universitário Tiradentes (Unit), por meio de seu Núcleo de Práticas Jurídicas, e tem previstas 165 audiências, até quinta-feira (20).
A juíza titular da unidade, Aída Cristina Lins Antunes, afirma que a ação beneficia todos os envolvidos. “É bom para o Juizado porque vai desafogar um pouco, e para os estudantes, que aprendem com a prática. É uma ajuda mútua, uma parceria maravilhosa. Já temos previsão para no segundo semestre fazer outro mutirão”.
A magistrada explica que a demanda do Juizado é grande, já que atende também os bairros da Serraria, Santa Lúcia e Antares. São cerca de 340 processos que chegam por mês, e há quase 5 mil ações em tramitação. “Nós tentamos ao máximo fazer a conciliação e temos conseguido muitos acordos. E é interessante para as partes porque, sem recursos, a situação é definida com muito mais rapidez”, diz Aída Cristina.
Um dos casos que pôde ser resolvido de forma consensual, nesta terça-feira (18), foi o de Antônio Oliveira Rodrigues, que se feriu em uma porta de vidro de um posto de gasolina. Devido a falta de sinalização, Antônio se chocou contra a porta da loja de conveniência do posto e cortou o supercílio. Na audiência, as partes concordaram com o pagamento de uma indenização.
“Não foi por eu ter me machucado, foi porque ele (o proprietário) não prestou socorro. Espero que não aconteça mais isso”, explicou Antônio. O advogado do dono do posto, Rodrigo Manta, ressaltou que o seu cliente foi à audiência já com a intenção de fazer um acordo.
“Resolvendo logo é melhor tanto para o meu cliente quanto para a parte demandante. Sei que não vai ressarci-lo totalmente, mas simbolicamente vai reparar o dano”, comentou Rodrigo.
Marizângela Melo, professora da disciplina de estágio supervisionado da Unit, enfatiza que nas audiências os alunos agregam conhecimento ao que foi aprendido na sala de aula, em teoria. “A oportunidade que esses alunos têm de estarem aqui é ímpar, porque eles conseguem sentir o que é uma audiência, e desenvolver a atividade para a qual estão sendo formados. Tenho certeza que essa prática faz uma diferença muito grande. Todo mundo sai ganhando, e acima de tudo a população”.
Isaac Neves - Dicom TJ/AL
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