Relações entre a Fazenda Pública e o novo CPC serão tema de curso na Esmal
Juízes, assessores e demais servidores do Judiciário podem participar do encontro, que ocorre nos dias 18 e 19 de maio
Professor Marco Antônio Rodrigues, que ministrará o curso, é pós-doutor em Direito. Arte: Itawi Albuquerque
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) informa que está aberto o período de inscrições para o curso “A Fazenda Pública e o novo Código de Processo Civil (CPC): as modificações mais importantes para a judicatura”, destinado a juízes, assessores de magistrados e demais servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). As aulas acontecem nos dias 18 e 19 de maio, das 8h às 18h, na Esmal.
Para efetivar a inscrição, o interessado deve acessar o site da Esmal até o dia 15 de maio e realizar o cadastro.
O aperfeiçoamento será ministrado pelo pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra e procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marco Antônio Rodrigues. O professor também é mestre em Direito Público e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Conteúdo programático
O curso será oferecido em blocos de abordagem teórica e de debates sobre as principais questões envolvendo as inovações em matéria de Fazenda Pública trazidas pelo novo CPC. Ao final da atividade, os participantes desenvolverão um estudo de caso sobre os conhecimentos adquiridos durante o encontro.
Alguns assuntos a serem explorados na capacitação são: a Fazenda Pública e os benefícios processuais, ônus financeiros do processo, competência jurisdicional, reexame necessário, incidente de suspensão de eficácia, impactos do novo CPC na execução fiscal, a Fazenda Pública e os meios alternativos de solução de controvérsias, conciliação, mediação e arbitragem.
Clique aqui para consultar o edital que rege a atividade.
O endereço completo da Esmal, onde o curso será realizado, é rua Cônego Machado, nº 1.061, bairro Farol, Maceió. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (82) 2126-5362.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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