Otávio Praxedes discute execução penal com ministra Cármen Lúcia
Reunião entre presidentes de Tribunais de Justiça acontece nesta sexta, às 10h, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília
O desembargador Otávio Leão Praxedes, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), reúne-se, nesta sexta-feira (12), às 10h, em Brasília (DF), com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir questões relacionadas à execução penal. Presidentes dos demais Tribunais de Justiça também foram convidados ao encontro.
“Discutir a questão carcerária, enfatizando a importância da ressocialização e buscando alternativas para acelerar o julgamento de presos provisórios, é tema de extrema relevância e sempre prioritário em nossa gestão”, comentou o presidente Praxedes.
O Judiciário tem monitorado os números da população carcerária estadual. Até o dia 20 de abril, eram 4.244 presos em Alagoas, dos quais 2.110 provisórios, conforme dados da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas (Seris).
Essas e outras informações são periodicamente encaminhadas pelo Poder Judiciário estadual ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pela ministra Cármen Lúcia.
No início de abril, a ministra reconheceu os esforços de todos os Tribunais para agilizar o julgamento de presos provisórios. Ela ratificou a necessidade de se agilizar, nos Tribunais superiores, o julgamento de recursos interpostos pela defesa de reeducandos em todo o Brasil.
Maikel Marques - Dicom TJAL
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