Esmal oferece curso sobre o papel dos magistrados na prevenção à tortura
Ação educacional irá ocorrer nos dias 29 e 30 de maio; inscrições podem ser feitas até 25/05
Capacitação acontece nos dias 29 e 30 de maio, no auditório da Esmal. Arte: Itawi Albuquerque
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) convida os magistrados do Judiciário alagoano para participar do curso “Prevenção à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”, que ocorre nos dias 29 e 30 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório da Escola.
Para participar do evento, os interessados devem acessar o site da Esmal até o dia 25 de maio e realizar a inscrição.
Conteúdo programático
Durante o curso, os magistrados participarão de aulas teóricas, debates e atividades práticas, os quais versarão, dentre outros assuntos, sobre o papel dos juízes na prevenção da tortura, a fundamentação das audiências de custódia de acordo com os parâmetros internacionais e as principais situações de risco na abordagem e detenção policial e de salvaguardas a serem implementadas de forma a reduzir os riscos de tortura e maus-tratos.
Os facilitadores do curso serão Sylvia Diniz Dias, mestre em Direito Internacional pela Universidade de Connecticut, nos Estados Unidos; José de Jesus Filho, doutor pela Fundação Getúlio Vargas em Administração Pública e ex-vice-presidente do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e Karolina Alves Pereira de Castro, profissional que atua na Coordenação Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos.
Clique aqui para consultar o edital que rege a atividade
O endereço completo da Esmal, onde a capacitação irá acontecer, é rua Cônego Machado, nº 1.061, bairro Farol, Maceió. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (82) 2126-5362.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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