Sentença criminal e questionários no Tribunal do Júri são temas de capacitação para juízes
Curso promovido pela Esmal recebe inscrições até 31/05; aulas irão acontecer nos dias 01 e 02 de junho
Juízes podem realizar inscrição na atividade até dia 31/05. Arte: Itawi Albuquerque
Está aberto, até o dia 31 de maio, o período de inscrições para o curso “Aspectos da sentença criminal e questionários no Tribunal do Júri”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal). Destinada aos magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), a capacitação irá ocorrer nos dias 1º e 2 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Escola.
A inscrição dos interessados deve ser realizada através do site da Esmal.
Conteúdo programático
A capacitação será ministrada por meio de aulas expositivas e também de atividades práticas. Os professores facilitadores do encontro irão abordar assuntos como a sentença penal condenatória, o sistema trifásico da dosimetria da pena, o questionário no Tribunal do Júri e a quesitação de agravantes e atenuantes e a imprescindibilidade de prévio debate em plenário de julgamento.
Os facilitadores do curso serão os juízes Alberto Jorge Correia de Barros Lima e Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor, ambos do TJ/AL.
O magistrado Alberto Jorge é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas, professor do Centro Universitário Tiradentes (Unit) e coordenador de Cursos para Magistrados da Esmal.
A juíza Lorena Sotto-Mayor é mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas, especialista em Direito Público pela Universidade Potiguar e coordenadora de Pesquisa e Produção Científica e Acadêmica da Esmal.
Clique aqui para consultar o edital que rege a atividade
O endereço completo da Esmal, onde a capacitação ira acontecer, é rua Cônego Machado, nº 1.061, bairro Farol, Maceió. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (82) 2126-5362.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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