Juiz Domingos de Araújo Lima Neto destaca a importância do combate ao sub-registro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará entre os dias 17 e 21 de novembro a Semana Nacional pelo Registro Civil. O movimento reúne juízes de todo o país para garantir o registro de nascimento de pessoas que ainda não possuem o documento legal. O evento pretende diminuir o índice de sub-registro nacional (número de pessoas registradas inferior ao número de nascimentos), estimado entre 12% e 13%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No âmbito estadual, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) oficiou a todos os magistrados que promovam junto aos Cartórios de Registro Civil o movimento pela aquisição da certidão de nascimento, visto que o Estado de Alagoas encontra-se acima da média nacional, com 31.6% de sub-registros. Segundo o juiz Domingos de Araújo Lima Neto, todos os órgãos do Judiciário estarão concentrados em combater esse índice. “É importante que as pessoas que ainda não possuem o registro civil não percam essa oportunidade de passarem a existir legalmente”, afirmou.
O TJ/AL estará atento às prováveis tentativas de fraude que possam vir a acontecer durante a Semana Nacional pelo Registro Civil. “Na última etapa da Justiça Itinerante, realizada no CAIC do conjunto Virgem dos Pobres, uma pessoa foi detida, depois de tentar conseguir indevidamente um novo registro civil”, explicou o juiz.
Em Maceió, a unidade-móvel do poder judiciário percorrerá, durante toda a semana, diversos locais da cidade. Segue abaixo a programação:
Dia 17/11 – CAIC do Conjunto Virgem dos Pobres;
Dia 18/11 – CAIC co Conjunto Benedito Bentes;
Dia 19/11 – Estacionamento do supermercado G. Barbosa Praia;
Dia 20/11 – Praça Marechal Deodoro, em frente ao TJ/AL, Centro;
Dia 21/11 – Mirante do Labre (Subida da ladeira da Catedral).
