Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário discute projetos e planeja inspeções
Entre os projetos debatidos, está a implantação de cadastro biométrico de todos os presos do estado e dos que vieram a ingressar no sistema
Reunião foi realizada nesta quarta-feira (31), na Presidência do TJ/AL. Foto: Caio Loureiro
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) de Alagoas discutiu experiências, projetos e futuras inspeções em reunião nesta quarta-feira (31), conduzida pelo desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, supervisor do Grupo e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
Na reunião, o desembargador informou aos integrantes do GMF que está mantendo as instituições interessadas a par dos relatórios elaborados pelo Grupo acerca das inspeções realizadas e futuras no sistema penitenciário. Estão previstas para os próximos meses visitas ao Presídio do Agreste, Núcleo Ressocializador da Capital e Unidade de Internação Masculina Extensão (UIME). Os dias específicos não são divulgados.
Entre os projetos debatidos, está a implantação de cadastro biométrico de todos os presos do estado e dos que vieram a ingressar no sistema. “Isso está sendo estudado e formatado. Esse levantamento será compartilhado nacionalmente. Hoje a Polícia Federal já colhe a biometria dos presos, e queremos inserir Alagoas nesse contexto”, explicou Celyrio Adamastor.
Outro tema levantado foram as audiências de custódia. O desembargador agradeceu aos juízes pelo esforço em fazer a oitiva dos presos em flagrante. A 17ª Vara Criminal da Capital, responsável pelas audiências durante os dias úteis, já ouviu 625 presos este ano, dos quais 54% foram liberados.
O juiz Josemir Pereira de Souza, coordenador do GMF e titular da 4ª Vara Criminal da Capital, considerou a reunião produtiva para se discutir as necessidades e perspectivas. O magistrado ressaltou a expectativa de que os presídios passem a contar com o bodyscan, uma espécie de 'raio X' para detectar a entrada drogas ou instrumentos ilegais em presídios.
“Isso é muito importante porque aquela inspeção íntima, de mulheres principalmente, fere os direitos humanos. A partir da aquisição, a verba sendo bem administrada pelo Executivo, poderemos eliminar essa vistoria íntima”, disse Josemir Souza.
Participaram também da reunião o médico Georges Basile, diretor do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida do TJ; a assistente social Edjane Carvalho; o servidor da vice-presidência do TJ Everton Silva, integrante do Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia (Naac); e outros servidores que trabalham no Grupo.
Isaac Neves – Dicom TJ/AL
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